Denúncias foram levadas ontem ao plenário da Câmara pelo vereador Osmar Vieira (PSDB).
Laguna
Por oito votos a três, os vereadores de Laguna aprovaram ontem à noite a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo o atual prefeito, Mauro Candemil. O grupo, encarregado de apurar as acusações, será composto por cinco membros – um de cada partido.
As denúncias, apresentadas pelo vereador Osmar Vieira (PSDB), estão divididas em seis partes. Quatro delas se referem a supostas irregularidades em aditivos de contratos firmados pelo município. Esses contratos tratam de locação de software de sistema de gestão para a Secretaria de Saúde, abastecimento de veículos para fins particulares e locação de imóvel sem utilização pública. O contrato 025/2016, que também recebeu aditivo, não foi detalhado no plenário.
Outro ponto questiona a forma do pagamento de obras executadas nos morros do Hospital e da Nalha e na Estrada Geral da Figueira. Segundo o vereador, o contrato com a empresa terceirizada não teria sido publicado no Diário Oficial.
O último item do requerimento pede apuração de denúncia oferecida pela servidora pública estadual Simone Braga ao Ministério Público. Ela cita duas supostas fraudes em licitações, ocorridas na Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna (ADR), e põe em xeque a nomeação do vice-prefeito Julio Willemann a presidente da Fundação de Meio Ambiente, o que, para a funcionária, seria ato de improbidade administrativa com danos ao erário.
O vereador Thiago Duarte (PMDB) alegou que a Câmara não teria competência para investigar denúncias de eventuais fraudes ocorridas em um órgão estadual, como a ADR.
Fraudes serviriam para bancar campanha, afirma denúncia
Na primeira denúncia feita por Simone, a servidora aponta fraude em licitação para tomada de preço número 006/2016. Segundo ela, houve troca de documentos no envelope da empresa Almeida Serviços e Construções, causando diferença de preço no valor de R$ 155.046,48. No documento lido em plenário, foi informado que o dinheiro teria sido usado na campanha de Candemil e Willemann para a prefeitura na última eleição.
Os recursos teriam sido pagos em cheques emitidos pela empresa do pai do dono da Almeida Serviços e Construções, vencedora da licitação.
A segunda denúncia da servidora se refere à fraude em licitação da concorrência 013/2016, também envolvendo troca de documentos para supostamente angariar recursos para a campanha de Candemil. Ela conta que a violação ocorreu na noite de abertura dos envelopes e estariam presentes o secretário da ADR, Luiz Felipe Remor, o atual chefe de gabinete da prefeitura Antônio Noel Navarro e o presidente da Comissão de Licitação, Pedro Machado Neto. Simone afirma na denúncia que, em conversa com Neto, ele disse que a troca dos documentos nos envelopes contendo a proposta de preços teria sido feita a mando de Candemil.
Contraponto
A reportagem não conseguiu o contato de todos os citados nas denúncias apresentadas ontem na Câmara. Procurados por telefone, Candemil e Remor não atenderam as ligações.
Como cada vereador votou
Adilson Paulino (PSD) sim
Antônio Laureano (PMDB) sim
Cleosmar Fernandes (PMDB) sim
Kleber Roberto Lopes (PP) não
Osmar Vieira (PSDB) sim
Patrick de Oliveira (PP) sim
Peterson Crippa (PP) sim
Rhoomening Rodrigues (PSDB) sim
Rodrigo Moraes (PR) sim
Rogério Medeiros (PP) não
Thiago Duarte (PMDB) não
Membros da CPI
Adilson Paulino, Antônio Laureano, Rhoomening Rodrigues,
Patrick de Oliveira e Rodrigo Moraes.
