O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), iniciou nesta sexta-feira (27) a leitura do relatório final que propõe o indiciamento de mais de 200 pessoas. A lista inclui parlamentares, ex-ministros, dirigentes de órgãos públicos e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.
O documento ainda precisa ser votado pela comissão, o que pode ocorrer entre esta sexta-feira e sábado (28), prazo final para conclusão dos trabalhos.
Lista inclui políticos e dirigentes públicos
Entre os nomes citados no relatório estão ex-integrantes de diferentes governos. O ex-ministro Carlos Lupi é apontado por suposta omissão, enquanto José Carlos Oliveira (ex-ministro no governo Bolsonaro) é citado como facilitador do esquema investigado.
Também aparecem parlamentares como o senador Weverton Rocha e os deputados Euclydes Pettersen e Gorete Pereira, descritos no relatório como participantes de articulações políticas ligadas às irregularidades.
No núcleo técnico e administrativo, o documento menciona ex-presidentes do INSS e dirigentes da Dataprev, apontados por falhas de fiscalização e por permitir a continuidade de descontos indevidos em benefícios.
Esquema investigado envolve descontos indevidos
A CPMI foi criada para investigar suspeitas de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, realizados por entidades associativas sem autorização dos beneficiários.
Segundo o relatório, o esquema teria movimentado valores milionários e contado com a atuação de operadores, dirigentes de entidades e agentes públicos. Um dos principais nomes citados é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador central.
O documento também inclui representantes de instituições financeiras, sob suspeita de falhas de controle e governança no sistema de consignados.
Relatório ainda será votado pela comissão
Apesar do pedido de indiciamento, o relatório não tem efeito automático. A CPMI precisa votar o texto para decidir se aprova ou não as recomendações feitas pelo relator.
Caso aprovado, o documento será encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, que poderão analisar a abertura de ações civis ou criminais.
Pelas regras, CPIs e CPMIs têm poder de investigação, mas não podem julgar ou condenar os investigados.
Sessão tem bate-boca e tensão entre parlamentares
A leitura do relatório foi marcada por discussões entre parlamentares. Houve troca de acusações e interrupções durante a sessão, com pedidos para retirada de falas das notas oficiais, o que foi negado pela presidência da comissão.
O relatório tem cerca de 4.400 páginas e foi finalizado na madrugada desta sexta-feira. A expectativa é que a leitura seja concluída ainda hoje.
O que dizem os citados
Alguns dos citados no relatório contestaram as conclusões. O senador Weverton Rocha afirmou que não há provas que justifiquem sua inclusão e criticou a fragilidade das evidências.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva declarou que o pedido de indiciamento não tem base e classificou a atuação do relator como política. Já a defesa de Roberta Luchsinger afirmou que não há materialidade para acusações.
O ex-ministro Carlos Lupi informou que irá se manifestar após a conclusão da análise do relatório pela comissão.
Até a última atualização, outros citados não haviam se pronunciado.
