Fabiano Dadam Nau
Presidente do Sindifisco-SC
A política fiscal adotada pelo Estado de Santa Catarina nos últimos anos, especialmente sedimentada em projetos desenvolvidos pelos auditores fiscais da Receita Estadual, garantiu recordes consecutivos de arrecadação de tributos, apesar da crise que inibe a atividade econômica no país desde meados da década.
Os dados de 2018 ainda não foram fechados, mas nos últimos dois anos, Santa Catarina foi o primeiro colocado entre os Estados brasileiros na arrecadação de impostos estaduais, com crescimento de 16,64%, em 2016, e de 7,69% em 2017, enquanto a União teve índices de 6,23% e 3,16%, respectivamente.
Santa Catarina é o quarto Estado brasileiro em arrecadação do Simples Nacional, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com economias muito maiores. Em relação aos Estados vizinhos, mesmo com um número menor de empresas – 530 mil, contra mais de 800 mil no Rio Grande do Sul e no Paraná, SC arrecadou R$ 855 milhões em 2017, contra R$ 663 milhões do RS e R$ 626 milhões do PR.
O Sindifisco-SC acredita que é possível fazer Santa Catarina crescer ainda mais e honrar os seus compromissos perante os cidadãos, principalmente com relação à saúde, educação e segurança pública, sem a necessidade de aumentar impostos.
O controle exercido pelo Fisco catarinense no combate à sonegação se tornará ainda mais eficiente a partir de 2019, com o ingresso de 90 novos auditores fiscais aprovados no concurso público realizado em novembro último, uma antiga reivindicação do sindicato e uma necessidade urgente para a reposição do grande número de servidores que se aposentaram desde 2010, quando o certame foi realizado pela última vez.
Diante dessa nova realidade do Fisco estadual, a expectativa quanto ao aumento da arrecadação em 2019 é positiva, uma vez que a concorrência leal será reafirmada, possibilitando o crescimento da economia catarinense de forma autossustentável.
