Famílias realizam o sonho da casa própria com documento que garante segurança jurídica e valorização do imóvel
Na noite de quarta-feira (25), 12 famílias do bairro São Sebastião, em Criciúma, receberam suas escrituras públicas definitivas por meio do Programa Lar Legal. A entrega aconteceu no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ministério Público, parceiros da ação.
A iniciativa marca a regularização definitiva dos imóveis dos moradores beneficiados, encerrando anos de espera por um documento que garante a posse legal da casa.
Escritura representa dignidade e segurança para as famílias
Durante a cerimônia, o prefeito Vagner Espindola destacou o impacto do programa:
“Estamos falando de um direito fundamental. Essas escrituras garantem tranquilidade, valorizam os imóveis e realizam o sonho de famílias que esperaram por isso há anos”, afirmou.
O vice-prefeito Salésio Lima também ressaltou o valor simbólico e prático da documentação:
“Quando uma escritura chega às mãos de uma família, chega junto a certeza de pertencimento, segurança e futuro. É gratificante fazer parte desse momento.”
Trabalho conjunto que transforma vidas
A secretária municipal de Assistência Social, Dudi Sônego, enalteceu a integração entre os órgãos envolvidos:
“Essa é uma conquista feita com muitas mãos. O Lar Legal é uma política pública que muda vidas e leva justiça social para quem mais precisa.”
Programa Lar Legal simplifica o acesso à titularidade
Criado há mais de 20 anos, o Programa Lar Legal é uma iniciativa do TJSC, com apoio do Ministério Público e prefeituras, voltada à regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias de baixa renda.
Entre os principais benefícios do programa estão:
- Segurança jurídica para os moradores;
- Valorização do imóvel;
- Possibilidade de herança legal e venda do bem;
- Acesso a financiamentos habitacionais;
- Redução de burocracia e custos nos trâmites.
Com mais esta entrega, Criciúma reafirma seu compromisso com a justiça social, garantindo mais dignidade e segurança para quem mais precisa.
