Economia aquecida: R$ 321,4 bilhões circulando em 2024
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia do país em 2024. A média de pagamento por trabalhador será de R$ 3.096,78.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
A Lei 4.090/1962, que institui o décimo terceiro, garante o benefício para aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado pelo menos 15 dias em um ano. Além disso, quem estiver em licença maternidade, afastado por doença ou acidente também recebe o benefício. Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, o décimo terceiro será calculado proporcionalmente ao período trabalhado.
Cálculo proporcional: como funciona o benefício?
O décimo terceiro é pago integralmente para quem trabalhou ao menos um ano na mesma empresa. Para períodos menores, o cálculo é feito de forma proporcional: cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados garante 1/12 do salário total de dezembro. Faltas não justificadas podem descontar o valor do décimo terceiro do mês correspondente.
Tributação do décimo terceiro: o que desconta do valor?
A tributação do décimo terceiro incide sobre Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Porém, a primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. A tributação é informada na declaração anual do Imposto de Renda.
Fonte: Agência Brasil
