Uma decisão judicial, divulgada na noite desta sexta-feira (15), garante a conclusão da pavimentação da SC-370, na Serra do Corvo Branco, em Grão-Pará. O documento afirma que o Estado pode concluir a etapa de 1,1 quilômetro, ainda não asfaltado.
A expectativa é de que a obra seja retomada em 8 de janeiro. O trecho tem um total de 23,4 quilômetros e um investimento de R$ 41,3 milhões.
O relator do processo, desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, acatou o “pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar a imissão provisória do agravante na posse do imóvel objeto da lide, permitindo a continuidade das obras no local, após a transferência do depósito prévio aos agravados”. Imissão provisória significa que a justiça confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e do qual está privado.
Com mais de 11 quilômetros com pavimentação asfáltica, a obra da SC-370, na Serra do Corvo Branco, em Grão-Pará, já está mais de 70% concluída. O trecho já possui as três pontes prontas. Para o término dos trabalhos no lote 3, o governo do Estado, por meio do Deinfra, realiza os processos de indenizações dos moradores que tiveram suas propriedades desapropriadas. O governo liberou mais de R$ 2 milhões para pagamento das indenizações.
São mais de 20 máquinas e 45 homens trabalhando na finalização da pavimentação, que deve ser concluída ainda neste ano. As obras de pavimentação da Serra do Corvo Branco que liga Grão-Pará a Urubici e fomenta o turismo na região estão em fase final. A pavimentação foi dividida em três segmentos.
O segmento 2, que compreende o trajeto de 9,3 quilômetros na subida da serra até o município serrano, apresenta alta periculosidade e deverá ser executado pela Divisão de Engenharia do Exército brasileiro. O governo do Estado já iniciou as tratativas por meio do Deinfra. Há quase dois anos, a empresa vencedora da licitação abandonou a obra devido ao alto grau de periculosidade do local. Um problema técnico fez o Deinfra forçar a suspensão de uma frente da obra.
