Maycon Vianna
Tubarão
Início de ano é sempre mesma situação. Os gastos sobem muito com o pagamento do IPVA, material escolar… E o consumidor é que sofre um rombo no orçamento anual. As secretarias da fazenda e os departamentos de tributos das cidades da região já planejam os valores, as datas e as formas de pagamento dos carnês de IPTU. Os responsáveis pela análise dos impostos dos municípios ainda não confirmam, mas o aumento em Tubarão, por exemplo, deve ficar em torno de 8 a 9%, semelhante ao que ocorreu neste ano. “Este aumento está previsto no Código Tributário Municipal no artigo 175, pela lei complementar 1/2012. É um amparo legal que temos. Ao definirmos isso, encaminharemos a secretaria de gestão.
Fazemos frequentes estudos para avaliar os valores reais dos imóveis e as suas devidas cotações mercadológicas”, garante o secretário da fazenda da prefeitura de Tubarão, Romilton Ribeiro Nunes.
O artigo 175, do Código Tributário Municipal, consta que o preço estimado do IPTU da Cidade Azul é atualizado anualmente, o valor venal dos imóveis (ou seja, o que se refere ao preço atual) é reajustado devido aos equipamentos urbanos e melhorias decorrentes de obras públicas recebidos pela área onde se localizem.
Em Capivari de Baixo, por exemplo, o diretor de departamento de tributos, Leandro de Jesus, confirmou nesta sexta-feira que o preço do IPTU não sofrerá reajuste para 2014. “Ainda não definimos o prazo de pagamento, nem a questão do parcelamento. Para o próximo ano, não haverá reajuste para o morador capivariense. Até a próxima semana, definiremos os prazos para a entrega dos carnês”, confirma Leandro.
Novos estudos para atualizar os dados
Os valores cobrados dos imóveis em Tubarão (pela planta genérica do Código Tributário Municipal, na lei complementar 1/2012, nos anexos 7 e 8, ou seja, que define o valor final do IPTU) está com a tabela desatualizada há dez anos. Do proprietário de um imóvel avaliado em R$ 200 mil, por exemplo, o município está cobrando o IPTU como se o mesmo imóvel com preço de mercado declarado (apartamento, casa, terreno) valesse R$ 20 mil. “Já começamos os estudos para atualizar estes percentuais defasados, alternando entre 300 a 2000%. Precisamos atualizar estes índices e isso deve levar um tempo, não valerá para 2014”, considera o secretário da fazenda da prefeitura de Tubarão, Romilton Ribeiro Nunes. Para aumentar o valor do IPTU é preciso fazer um projeto de lei, encaminhar à Câmara de Vereadores para a apreciação e depois ser aprovado.
