sábado, 21 novembro , 2026

Depressão não justifica prática de furto

Laguna

A 1ª câmara criminal do Tribunal de Justiça (TJ) manteve a condenação imposta na comarca de Laguna, contra um bancário da cidade que desviou cerca de R$ 20 mil de diversas contas de clientes do HSBC Bank Brasil, onde trabalhava.
Em sua apelação, o réu alegou estar em tratamento de depressão e, por conta da medicação, não era responsável por seus atos. Na época dos fatos, o bancário exercia a supervisão de serviços a clientes e respondia pela tesouraria da agência local.

Embora fosse necessária a senha de duas pessoas para realizar saques e transferências, o réu se valia da amizade com os colegas para obter os dados que utilizava no desvio dos recursos. Após as primeiras reclamações de furto por parte dos clientes, o réu não compareceu mais em serviço e apresentou um atestado para tratamento médico.
O banco realizou uma auditoria interna e verificou a responsabilidade do réu pelo desvio. Ele não negou, mas também não confirmou as acusações – preferiu apenas dizer que, em razão do seu estado de saúde, não lembrava sequer qual função exercia na instituição financeira.

Para os desembargadores, o tratamento da depressão não pode ser o culpado pois, com exceção do último furto, os demais foram realizados em período anterior aos atestados. A pena de mais de dois anos foi substituída por prestação de serviços, além da restituição dos valores subtraídos. A decisão foi unânime.

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