A deputada federal Geovania de Sá articulou, nesta terça-feira (11), uma reunião técnica para discutir a regularização fundiária de áreas consolidadas dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. O encontro contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Advocacia-Geral da União (AGU), além de gestores municipais de Laguna e Jaguaruna.
Projetos-piloto serão implementados
Durante a reunião, foi definida a criação de dois projetos-piloto, um em cada município, que servirão como referência para futuras regularizações. Essas ações têm o objetivo de garantir segurança jurídica às comunidades locais, sem comprometer a preservação ambiental da APA.
Visita técnica reforça compromisso com o equilíbrio
Ainda na terça-feira, uma visita técnica foi realizada para avaliar as áreas que serão contempladas. O modelo de regularização busca unir desenvolvimento urbano e conservação ambiental, permitindo ajustes e aprimoramentos nos processos.
Cooperação entre órgãos fortalece regularização
A regularização fundiária dentro de unidades de conservação exige um alinhamento rigoroso entre órgãos ambientais e gestores municipais. Para Geovania de Sá, a reunião foi um passo essencial para um consenso entre todas as partes envolvidas.
“Hoje avançamos um passo importante para chegarmos a um denominador comum. Foi essencial reunirmos todos os órgãos para ouvir cada ponto de vista e buscar uma tratativa conjunta”, destacou a deputada.
A experiência obtida com os projetos-piloto servirá de base para ampliar a regularização em outras áreas que necessitem da anuência do ICMBio, promovendo um modelo mais eficiente e sustentável.
