O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), defendeu hoje que adolescentes possam trabalhar a partir de 12 anos. O deputado vê a medida como solução para reduzir as taxas de mortalidade entre jovens. “A senhora pediu apoio porque estamos tendo temos muita morte de adolescentes e crianças. Eles precisam trabalhar. Adolescentes a partir de 12 anos precisam ter uma atividade profissional”, afirmou.
A declaração foi feita durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Delegado Waldir não explicou como funcionaria o sistema no qual adolescentes teriam permissão para trabalhar a partir dos 12 anos de idade.
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o trabalho só é permitido a adolescentes a partir de 14 anos e na condição de aprendiz. Outras contratações com carteira assinada só podem ser feitas a partir dos 16 anos.
Waldir disse ainda que o termo “direitos humanos” deveria ser retirado do nome do ministério.
“Temos que mudar o nome do ministério de Direitos Humanos […] não temos que falar em direitos humanos, temos que falar em ministério de direitos de cidadão. A prioridade do Brasil tem que ser o combate à corrupção [… precisamos economizar para tratar os miseráveis”, disse.
