O deputado estadual Mário Motta (PSD) visitou nesta semana a UTI Neonatal do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (HRSJ), em São José, para verificar de perto as carências estruturais da unidade, que atende recém-nascidos em estado crítico. A maior urgência apontada é a aquisição do equipamento CPAP de bolhas neonatal, essencial para auxiliar na respiração de bebês prematuros e reduzir a mortalidade infantil. Apesar de pedidos anteriores, o equipamento ainda não foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Equipamento essencial foi solicitado, mas aquisição foi arquivada
A primeira solicitação de compra foi registrada em 2022 (processo SGP-e SES nº 39342/2022), mas foi arquivada por limitações orçamentárias e técnicas. Em 2025, o gabinete do deputado protocolou a Indicação nº 0408/2025 sugerindo a compra imediata ou o aditamento do contrato vigente nº 110/2025, que já permitiu a aquisição de três CPAPs para a Maternidade Carmela Dutra.
- O contrato permite aditamento de até 25% (R$ 36.473,25)
- O valor unitário do CPAP é de R$ 33.822,00
- Mesmo com viabilidade técnica, a SES recusou o aditamento alegando impedimentos legais
Emenda parlamentar pode garantir aquisição emergencial
Como alternativa, Mário Motta articula a destinação do saldo remanescente de uma emenda parlamentar já aprovada, originalmente voltada à compra de berços e outros equipamentos para o hospital. A ideia é usar esse recurso para adquirir ao menos uma unidade do CPAP, com a meta de chegar a cinco equipamentos, conforme previsão do Plano Anual de Contratações (PAC) 2025.
“O HRSJ precisa desse suporte agora. Não podemos esperar pela lentidão de processos enquanto vidas estão em risco”, reforça o deputado.
Compromisso com a saúde neonatal e fortalecimento regional
O parlamentar afirmou que seguirá pressionando o governo para acelerar a licitação das cinco unidades previstas no PAC 2025 e garantir outras melhorias para a UTI Neonatal, como infraestrutura e materiais. Mário Motta destacou ainda a importância de parcerias públicas e apoio da sociedade civil para fortalecer o hospital, referência no atendimento neonatal na Grande Florianópolis.
“Estamos falando da vida dos nossos pequenos guerreiros. Um único CPAP pode fazer toda a diferença entre a vida e a morte. É um investimento urgente, inegociável”, completou.
