O deputado estadual Mário Motta (PSD) anunciou, em suas redes sociais, o resultado do segundo edital de Emendas Participativas nesta segunda-feira, dia 14. A iniciativa visa atender entidades de todo o estado, que puderam inscrever projetos para concorrer a recursos. Um total de 63 instituições catarinenses foram contempladas, recebendo R$ 11.651.024,43.
Inscrições e distribuição dos recursos
Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o programa recebeu 403 inscrições, com participação de órgãos públicos, instituições sem fins lucrativos e municípios. O edital priorizou as regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assegurando que essas áreas recebessem uma maior proporção dos recursos disponíveis.
Benefícios por região
As 63 entidades contempladas foram distribuídas da seguinte forma:
- Região Serrana: 14 entidades, com R$ 2.478.370,42.
- Sul: 9 entidades, com R$ 2.220.274,25.
- Grande Florianópolis: 11 entidades, com R$ 2.190.337,28.
- Oeste: 11 entidades, com R$ 1.868.135,88.
- Norte: 11 entidades, com R$ 1.788.217,10.
- Vale do Itajaí: 6 entidades, com R$ 1.105.689,50.
Foco nas áreas prioritárias
As áreas que mais receberam investimentos foram:
- Saúde: R$ 4.983.609,66.
- Assistência Social: R$ 2.579.254,46.
- Educação: R$ 2.116.542,31.
- Infraestrutura: R$ 811.463,00.
- Segurança: R$ 715.700,00.
- Outros: R$ 444.455,00.
Os nomes das instituições beneficiadas e os respectivos valores estão disponíveis nas redes sociais do deputado Mário Motta (@mariomottaoficial).
Inovação nas Emendas Participativas
O edital de Emendas Participativas foi criado em 2023 e representa um passo inédito para a destinação de emendas impositivas. Os projetos não apenas são selecionados para receber recursos, mas também são encaminhados para um banco de projetos acessível ao governo do estado e a outros parlamentares. Isso visa aumentar a visibilidade e a colaboração em ações de interesse público.
“Mudar a forma de destinação das emendas é um passo para garantir uma seleção justa, transparente e que realmente impacte a vida dos catarinenses. As emendas são pagas com recursos públicos e, por isso, devem ser tratadas com responsabilidade”, destacou o deputado Mário Motta.
