O deputado estadual Mário Motta (PSD) convoca a sociedade civil para um encontro especial no dia 2 de junho, às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento apresentará o Edital de Emendas Participativas 2025, que visa democratizar o acesso a recursos públicos por meio de emendas parlamentares. O objetivo é beneficiar ONGs, associações e outras entidades sem fins lucrativos em Santa Catarina, promovendo projetos sociais com recursos públicos de forma transparente e acessível.
emendas participativas: o que são e como funcionam
O Edital de Emendas Participativas, que está em seu terceiro ano, foi idealizado para transformar emendas parlamentares tradicionais em ações diretas que realmente atendem às necessidades da população. Com o lema “Projeto social não vive de aplauso. Vive de orçamento”, o deputado destaca a importância de tornar ideias em ações concretas para o bem-estar social.
- Público-alvo: ONGs, associações e entidades sem fins lucrativos
- Beneficiários: comunidades de Santa Catarina
- Processo: inscrição simplificada e orientada no encontro do dia 2 de junho
- Transparência: avaliação técnica e imparcial das propostas
quem pode participar e como garantir sua inscrição
Podem participar órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e entidades sem fins lucrativos com projetos de interesse público. A seleção leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões do estado, priorizando regiões com menor IDH para receber maior percentual dos recursos.
- Inscrições abertas até 7 de setembro
- Resultado previsto para 2 de outubro
- Edital completo e inscrição no site oficial: www.deputadomariomotta.com.br
importância social e democratização dos recursos públicos em santa catarina
Mais de 110 entidades já foram beneficiadas em Santa Catarina desde a criação do edital. A iniciativa do deputado Mário Motta, em seu primeiro mandato, é considerada inédita no Legislativo estadual por transformar as emendas impositivas em participativas, garantindo justiça, transparência e impacto direto para as comunidades.
- Redução da burocracia para acesso a recursos
- Ampliação da participação da sociedade civil
- Fortalecimento de projetos sociais com orçamento garantida.
