Santa Catarina pode ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Aprovado nesta quarta-feira (30), o projeto de lei PL 115/2024 visa facilitar o monitoramento e a prevenção desses crimes pelas autoridades.
O cadastro incluirá dados de pessoas condenadas em crimes contra a dignidade sexual de menores, incluindo informações pessoais, foto recente e um resumo dos fatos. O sistema será gerido pela Secretaria de Segurança Pública, visando assegurar dados importantes para controle e prevenção.
Outro projeto, o PL 114/2023, aprovado no mesmo dia, institui a realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos para detectar precocemente o retinoblastoma, câncer ocular infantil. O teste deverá ocorrer nas primeiras 72 horas após o parto e terá acompanhamento até os 3 anos de idade.
A iniciativa visa a detecção precoce do retinoblastoma, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido. Caso haja diagnóstico positivo, os pais serão informados e a criança encaminhada para tratamento especializado. O projeto aguarda sanção do governador para virar lei.
