Poucas vezes na história do Brasil o Judiciário teve tanto protagonismo na vida nacional como nos últimos anos. Na época do julgamento do esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão, sessões do Supremo Tribunal Federal eram atentamente acompanhadas ao vivo por milhares de pessoas, que até pouco antes não tinham nenhuma familiaridade com o linguajar rebuscado dos juízes. Todos aguardando o resultado de sessões intermináveis, mas que poderiam decidir os rumos não só dos réus, como também do país.
Diante de tamanho protagonismo, magistrados tornaram-se celebridades, como é o caso do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. Seu trabalho divide opiniões, mas ninguém nega que seu nome é um dos mais influentes no país. Discute-se também se há ou não algum excesso por parte da Justiça, cujo dia é lembrado nesta sexta-feira (8).
A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado forense em todo o território nacional, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas nesta sexta. A data é comemorada desde 1940, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950. Um dos símbolos mais comuns da Justiça é a deusa Iustitia, que tem os olhos vendados para indicar que é preferível ouvir a ver e representar a imparcialidade.
“A ideia de Justiça é a ideia de cumprimento da lei. Juízes que distorcem a lei sempre estarão descumprindo a vontade popular legislada. O que se vê no Brasil é que há certos excessos que, mesmo que causem bons resultados, acabam traindo o que o direito deve ser. Prisões preventivas alongadas permitem apanhar mais corruptos, mas é um problema de consequência ruim”, avalia o doutor em direito pela UFSC Léo Rosa de Andrade, que é professor da área na Unisul.
O uso de delação premiada é outro ponto bastante questionado. Para Andrade, o Judiciário deveria continuar avaliando os termos acertados na negociação pelo Ministério Público. “O MP quer que o Judiciário apenas homologue o que eles fizeram”, diz.
