Leonel Siqueira
Gerente Tributário da Synchro
O Dia das Mães é a segunda melhor data do Varejo, perdendo apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano passado. Esse é o segundo ano de crescimento após dois anos seguidos de queda nas vendas e representa o melhor desempenho em 5 anos. Mas a despeito da satisfação de varejistas, que celebraram uma melhora nos resultados, e das mamães, que foram presenteadas, essa é uma data reconhecida por ser bastante generosa com a arrecadação de tributos no Brasil.
O nosso país possuiu uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas você sabe quanto pagamos de tributos para presentear nossas mães? De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calculou o percentual de tributos federais, estatuais e municipais sobre os itens mais procurados na data, a carga pode chegar a 78,43%. Na lista de itens mais procurados, o perfume importado tem a maior carga tributária (78%), depois vem os itens de maquiagem (69%), relógio (53%) e joias (50%).
Você costuma presentar sua mãe com flores? Essa opção não escapa do peso dos tributos: 17,71% sobre o buquê. O levantamento do IBPT também identificou que levar a mãe a um restaurante também implica gastar em impostos: 32,31%. Não tem para onde correr!
Esses itens têm a tributação alta por serem considerados bens de consumo supérfluos. Adotamos um sistema de tributação concentrada no consumo, que eleva o preço dos produtos e dos presentes. Esta realidade acaba diminuindo o poder aquisitivo dos consumidores e, por sua vez, a quantidade de produtos adquiridos. Então, o que fazer?
Tributar a renda
Uma alternativa seria o Brasil caminhar para tributar mais a renda e diminuir a incidência sobre os bens de consumo e serviços. Essa proposta ganha corpo à medida que cresce a discussão sobre as reformas do sistema tributário brasileiro, mas é natural que diante da complexidade, seria um caminho a longo prazo. No médio prazo, estamos na direção da simplificação do sistema e unificação dos tributos.
Unificar os tributos é extremamente necessário para a retomada da economia. Afinal, o regime cumulativo de cobrança de impostos no Brasil é altamente nocivo para as empresas e contribuintes brasileiros. Por isso, é consenso que a proposta de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ganha musculatura no debate nacional, porque traria a simplificação das normas e facilitaria o processo de pagamento de tributos. Porém, a guerra fiscal entre União e Estados é uma barreira para implementação do imposto único, já que cada Unidade da Federação tem autonomia para definir suas alíquotas e usa seu poder de barganha para alterá-la e o ICMS é o principal vilão nesse cenário. Assim, a alternativa é o IVA Federal, que transformaria tributos federais como PIS, Cofins e IPI em um só imposto.
O IVA no mundo
O IVA tem o objetivo de evitar um efeito chamado cascata, que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos produtos. Esse sistema está em uso nos Estados Unidos, nos países da América do Sul como Argentina e Uruguai, mas é no bloco europeu que ele teve grande êxito. Hoje, Dinamarca, Inglaterra, Portugal, França, Alemanha, entre outros, são países que adotaram o IVA para deixar o sistema de pagamento de tributos mais simples e eficiente. E se as previsões da Comissão Europeia para 2019 se concretizarem, o IVA representará 38% de todas as receitas fiscais do bloco.
As realidades entre Brasil e Europa são distintas. Mas talvez a experiência europeia de tributação no destino, que parece ser mais eficaz e vantajosa, deveria ser o caminho a seguir. Ainda que exista um movimento em busca de aperfeiçoamento do sistema, os membros do bloco europeu já nos provaram que a evolução do imposto único é a resposta para a nossa complexidade.
