Amanda Menger
Tubarão
Morar próximo à praia é o sonho de muitas pessoas. Por isso mesmo, o aumento da população que vive no litoral é uma preocupação para os gestores públicos, ainda mais quando se fala em desenvolvimento sustentável. E a ocupação desordenada do solo é o maior problema da região. Esta é a constatação do diagnóstico sócio-ambiental do litoral centro-sul catarinense apresentado pelo governo do estado esta semana.
O levantamento faz parte do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). Foram observados dados técnicos, científicos e oficiais nos municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Imaruí, Laguna e Jaguaruna.
Segundo o diagnóstico, o crescimento desordenado é mais crítico em Garopaba, Imbituba e Laguna, inclusive com a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs). Esta ocupação gera outros problemas associados e não menos graves, como a poluição do solo e dos recursos hídricos, observada em todos os municípios.
Parte desta poluição é resultado da falta de saneamento básico. Em Garopaba, por exemplo, 65,13% dos esgotos são direcionados para fossas rudimentares, que infiltram os seus efluentes diretamente no solo. Sem coleta e tratamento adequado, o esgoto doméstico, industrial e hospitalar também é jogado em rios e lagoas, o que afeta o meio ambiente.
O estudo aponta ainda como causas da poluição os dejetos tóxicos, de suínos e da extração de carvão. Esta poluição, por sua vez, afeta a saúde humana, já que provoca doenças, e pode ocasionar a mortandade da flora e da fauna. O diagnóstico também mostra que em quatro municípios – Laguna, Imaruí, Imbituba e Garopaba – há problemas com a pesca predatória e também a falta de fiscalização do espaço marítimo.
Seminário discutirá proposta de gestão ambiental
Os dados apurados pelo diagnóstico feito para o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) estão disponíveis no site da secretaria estadual de planejamento e gestão. Os comentários enviados ao órgão serão debatidos em um seminário, marcado para o dia 8 de dezembro, em Laguna (o local ainda será confirmado).
“No seminário, serão discutidos os diagnósticos e o potencial dos municípios. Porque o desenvolvimento sustentável prevê a solução dos problemas existentes e também formas de aproveitar o que há de melhor, preservando o meio ambiente. As sugestões serão avaliadas e utilizadas para formatar o plano de gestão. Daqui mais alguns meses, será realizada uma audiência pública para finalizar a proposta, que depois virará lei, por meio de decreto do governador Luiz Henrique da Silveira”, explica o coordenador do Gerco, Jorge Rebollo.
Entre os potenciais apontados pelo estudo, está o turismo, a pesca e a melhoria da logística de transportes (portos de Laguna e Imbituba, Ferrovia Tereza Cristina, Aeroporto Regional Sul e a duplicação da BR-101).
Para que as ações previstas sejam concretizadas, serão criados comitês temáticos de gestão costeira nos Conselhos de Desenvolvimento Regional (CDR), ligados às secretarias regionais. “Os projetos serão apreciados pelos comitês e poderão receber recursos do governo do estado. Além disso, poderão também receber verbas federais, dependendo da ação pretendida”, afirma Jorge.
Impactos e problemas sócio ambientais
Litoral Centro-Sul
Meio físico e biológico
• Elevação dos níveis da poluição provocada pelo lançamento de resíduos sólidos e líquidos no solo, nos cursos e corpos d’água e no mar;
• Destruição de ecossistemas, desmatamento, constituindo-se em ameaças à biodiversidade terrestre e marinha;
• Degradação do litoral pela erosão terrestre e alteração de paisagens;
• Redução na disponibilidade de água doce em função do aumento da demanda, utilização excessiva das reservas de água do subsolo e subterrânea, e rebaixamento do lençol freático;
• Ocupação de áreas de relevante importância ambiental (restingas, dunas, e margens de curso de água).
Meio Socioeconômico
• Perdas humanas e materiais causadas por desastres advindos de ocupação em áreas risco;
• Problemas de saúde pública pela falta de saneamento;
• Deslocamento das comunidades costeiras o interior;
• Degradação da identidade cultural de comunidades tradicionais;
• Degradação de referências culturais e históricas;
• Perda de recursos para o turismo, como de balneabilidade e mudanças nas paisagens;
• Problemas de transporte e mobilidade.
Fonte: Gerco
