O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil, em meio à escalada da guerra no Oriente Médio. Entre as ações, estão a isenção de impostos federais sobre o diesel e a criação de uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo, a medida busca evitar repasses imediatos ao consumidor e reduzir os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou o presidente.
Impostos sobre diesel são zerados
Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel.
De acordo com o governo, a medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro no preço do combustível. Além disso, foi anunciada uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
Combinadas, as duas ações devem resultar em uma redução estimada de R$ 0,64 por litro no custo do diesel.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os tributos PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo priorizou o diesel devido ao impacto do combustível na cadeia produtiva.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. Ele afeta o escoamento da safra, o transporte rodoviário e o custo de alimentos”, disse.
Exportação de petróleo terá nova taxa
Para compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos, o governo também anunciou um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
Segundo Haddad, a expectativa é que a nova cobrança gere cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação caso o conflito internacional e os preços elevados do petróleo se mantenham ao longo do ano.
Ao mesmo tempo, o governo estima deixar de arrecadar R$ 20 bilhões com a isenção de impostos sobre o diesel e gastar R$ 10 bilhões com subsídios ao combustível.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com um imposto extraordinário de exportação, e os consumidores não serão afetados”, afirmou o ministro.
De acordo com o governo, o objetivo é que o impacto fiscal das medidas seja neutro.
Fiscalização contra abusos no preço dos combustíveis
O pacote também amplia a fiscalização sobre o mercado de combustíveis. Medidas provisórias assinadas pelo governo determinam punições para armazenamento injustificado de combustível e aumentos abusivos de preços.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu autorização para intensificar a fiscalização no setor.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo pretende garantir que a redução de custos seja repassada ao consumidor.
“A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega. Em alguns casos, chega semanas depois”, declarou.
Segundo o Planalto, uma reunião com representantes de distribuidoras de combustíveis foi marcada para discutir o repasse das medidas ao consumidor.
Guerra no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
As decisões do governo ocorrem em meio à instabilidade no mercado internacional de energia, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A guerra envolve ataques de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, seguidos por retaliações iranianas contra bases militares e infraestrutura na região.
A escalada do conflito elevou a tensão no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quarto do petróleo comercializado no mundo.
A interrupção do fluxo de petroleiros e o risco de novos ataques aumentaram a volatilidade no mercado internacional, pressionando os preços do petróleo e dos combustíveis.
