No dia 15 de agosto, às 9h, na Catedral São José, em Criciúma, a Diocese celebra seus 27 anos com a instalação canônica do Tribunal Eclesiástico Diocesano. A cerimônia contará com a Santa Missa presidida pelo bispo Dom Jacinto Inacio Flach, seguida do ato oficial no auditório. O novo órgão vai reforçar a justiça e a orientação da Igreja nas questões sacramentais, matrimoniais e disciplinares, conforme determina o Código de Direito Canônico.
Tribunal Eclesiástico reforça a justiça interna da Igreja
O Tribunal Eclesiástico é responsável por assegurar a justiça dentro da Igreja Católica. Com sua instalação, a Diocese passa a ter estrutura própria para analisar e julgar questões como:
- Processos sobre nulidade matrimonial
- Orientações disciplinares
- Casos relacionados à vida sacramental dos fiéis
Atualmente, os processos de Criciúma são tratados pelo Tribunal Interdiocesano de Florianópolis, mas, com o novo órgão, a Diocese ganha autonomia e agilidade.
Vigário judicial explica importância e funcionamento do tribunal
O padre Gabriel Manarim Dalmolin, que atuará como vigário judicial, destacou que o tribunal atua de forma técnica, aplicando o direito canônico com estrutura semelhante aos tribunais civis. Ele explicou que:
- O tribunal conta com juízes, advogados de defesa e procedimentos legais
- O processo canônico visa orientar os fiéis conforme a doutrina da Igreja
- A principal atuação envolve a declaração de nulidade de casamentos religiosos
Padre Gabriel é doutorando em Direito Canônico e reforça a importância deste serviço jurídico na Igreja Particular.
Nova sede será na Cúria Diocesana, no bairro Santa Bárbara
O Tribunal Eclesiástico será instalado na Cúria Diocesana, localizada no bairro Santa Bárbara, em Criciúma. A criação do órgão atende uma necessidade percebida pela Diocese de oferecer mais suporte jurídico e pastoral aos fiéis. Segundo padre Gabriel:
- O espaço fortalece a evangelização
- Responde às demandas jurídicas da vida pastoral
- Amplia a atuação da Igreja em defesa dos direitos dos fiéis
Com essa estrutura, Criciúma se junta a outras dioceses do estado que já contam com tribunais próprios, como Joinville.
