Amanda Menger
Tubarão
Por mais que os números da geração de empregos em Tubarão tenham sido positivos no primeiro trimestre deste ano, com a criação de 1.042 novas vagas, é necessário incentivar a expansão e atração de novas empresas para a cidade. Uma das formas de ampliar o mercado de trabalho é a implementação do distrito industrial.
Para o presidente da câmara de vereadores, João Fernandes (PSDB), é preciso agilizar este processo. Por isso, apresentou um projeto de lei chamado Programa de Desenvolvimento Econômico de Tubarão (Prodet). “Conheci um projeto semelhante em Minas Gerais e em São Paulo e resolvi adaptar à nossa realidade. Acredito que, com as lei atuais, o poder público municipal está engessado e levará um certo tempo para tornar realidade o distrito industrial. Com o Prodet, poderemos dar rapidez, porque flexibiliza a legislação”, explica João.
Segundo João, o Prodet é diferente do programa de incentivos Santo de casa aqui faz milagre. “É que o Prodet é mais amplo, permite, por exemplo, que o município loque um terreno para que a empresa se instale na cidade ou para a ampliação de uma já existente”, exemplifica o vereador.
A proposta apresentada na câmara está em tramitação nas comissões internas do legislativo. “Mas vou sugerir que o projeto seja enviado pelo prefeito Dr. Manoel Bertoncini, alternando a origem e agilizando a tramitação, porque poderá entrar com caráter de urgência urgentíssima, o que dispensa as duas votações e a redação final. Já conversei com o prefeito sobre isso, e nos reuniremos novamente na terça-feira (amanhã), às 15 horas”, adianta João.
etalhes da proposta
• O Programa de Desenvolvimento Econômico de Tubarão (Prodet) terá um conselho deliberativo que determinará quais empresas poderão receber os benefícios previsto na lei.
• O conselho será formado por cinco membros: dois representantes do chefe do executivo municipal, um representante da câmara, um da secretaria de planejamento da prefeitura e outro da assessoria jurídica. O mandato será de um ano, com possibilidade de reeleição.
• A prefeitura poderá adquirir, permutar, ceder, vender, doar e locar áreas pertencentes a particulares ou ao município; poderá ainda gerenciar ou apoiar a formação de condomínios empresariais ou comunitários que tenham como finalidade a urbanização de áreas ou distritos industriais e comerciais; e ainda conceder incentivos fiscais e prestar serviços nos casos e na forma estabelecidos pela lei.
