Mirna Graciela
Imaruí
Um ofício com o pedido para que a nova penitenciária do sul do estado não seja construída em Imaruí foi protocolado no gabinete do governador Raimundo Colombo. O pedido é assinado por Manoel Viana e Elina Vieira Roussenq, prefeito e vice eleitos no município. Uma cópia do documento também foi entregue na assembleia legislativa.
“Reiteramos a nossa posição contrária à unidade prisional. Pedimos para que o governo busque outra alternativa”, resume Elina. Segundo ela, este foi um compromisso assumido com os moradores durante a campanha eleitoral.
Conforme Elina, agora é preciso esperar o posição do governador. Paralelemente, ela e o prefeito eleito acompanham o trâmite de um inquérito no Ministério Público (MP), instaurado após representação de diversos segmentos sociais.
A promotora Rejane Gularte Queiroz Beilner, esclarece que o processo encontra-se em fase de instrução. “O objetivo é apurar a legalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Santa Catarina e de Imaruí à instalação da penitenciária. São levantados dados quanto à desapropriação do imóvel e licenciamento ambiental, entres outros pontos”, exemplifica a promotora.
Trâmites seguem na esfera estadual
A secretaria estadual de justiça e cidadania já recebeu o projeto da Penitenciária de Imaruí, feito por uma empresa contratada. Estão prontos os relatórios ambientais, de terraplenagem e drenagem. Ao que tudo indica, apesar da reclamação da população, os trâmites seguirão normalmente.
Os projetos de terraplenagem e drenagem foram encaminhados ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para a elaboração do orçamento. Depois isso, se for o desejo do estado, será lançado o edital de licitação.
Nos próximos dias o relatório ambiental será protocolado junto à Fatma, que fará o licenciamento necessário para a obra. Ainda não está especificado um prazo para o começo dos trabalhos, mas a expectativa é de que seja possível entregar a ordem de serviço ainda neste ano. Inclusive, já existem recursos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assegurados para isso.
Inicialmente, serão aplicados R$ 57,1 milhões na construção da penitenciária. Deste total, R$ 50,3 milhões são financiados e R$ 6,8 milhões são referentes a contrapartida do estado. A unidade terá 1.304 vagas e uma estrutura física de 17,5 mil metros quadrados de área construída.
Uma obra polêmica
Desde que o prefeito de Imaruí, Amarildo Matos de Souza, demonstrou interesse em receber a penitenciária, uma grande polêmica tomou conta da cidade. Várias mobilizações contrárias à obra foram feitas pelos moradores. Muitos acreditam que, com a instalação da unidade, a criminalidade tomará conta do município, hoje uma das cidades com o menor índice de violência do estado. Outro ponto é que o local escolhido para a obra é uma das principais rotas para a comunidade de São Luís, onde fica o Santuário da beata Albertina Berkenbrock, além de ser próximo de uma escola. O prefeito Amarildo rebate. Segundo ele, uma obra deste porte garante benefícios em termos de investimentos em infraestrutura e segurança, além de gerar empregos.
