Donos de um sebo no interior do Rio de Janeiro há 12 anos, o casal Luciano Gonçalves e Mariângela Ribeiro descobriu neste ano que estava sendo processado pelo dono de um dos maiores grupos de comunicação e líder de uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil.
Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu acionar a Justiça contra Mariângela por causa de uma placa que o casal colocou em frente à sua loja em 2017.
Na vitrine do pequeno sebo, o casal havia colocado um banner que convidava a entrar racistas, machistas e homofóbicos, dizendo que ali era uma casa de cultura e inteligência que poderia ajudá-los. A placa também convidava a entrar pessoas que não consideram a obra de Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo uma vergonha para a humanidade.
“Sempre tivemos uma pegada mais de esquerda. A ideia era ser algo divertido”, conta Luciano. “A gente acha que um sebo é diferente de uma farmácia ou outra loja que simplesmente vende produtos. Nós trabalhamos com ideias. E algumas a gente gostaria de ver multiplicadas mais do que outras”.
O banner ficou um longo tempo na frente da loja, e uma foto dele começou a circular na internet. Até que, nas eleições de 2018, quando Bolsonaro venceu a corrida à Presidência, a foto viralizou e foi compartilhada milhares de vezes. E acabou chegando até Edir Macedo – ou, pelo menos, a seus advogados, que mandaram uma notificação extrajudicial pedindo para que Mariângela retirasse o banner.
O casal resolveu acatar o pedido e retirou a faixa da frente da loja, mesmo acreditando que afixar aquele banner era algo que estava dentro do seu direito à liberdade de expressão. “Nunca tinha tido nenhum tipo de conflito na Justiça. Então, eu fiquei bastante assustada com a notificação, mesmo sendo extrajudicial (ou seja, sendo apenas um ‘pedido’, sem envolvimento da Justiça)”, conta Mariângela.
Briga nos tribunais
Mesmo com a retirada do banner, não aplacou o incômodo do bispo, que entrou com uma ação de danos morais contra Mariângela – que, juridicamente, é a dona do espaço.
Na ação, o bispo pede que o sebo faça uma nota se retratando com a mesma visibilidade da placa original e pede indenização de R$ 25 mil. Na ação, Macedo acusa Mariângela de danos morais e de cometer discriminação religiosa.
Questionada sobre o caso, a assessoria de imprensa de Edir Macedo afirma que um estabelecimento que comercializa livros, “supõe-se que seja administrado por pessoas esclarecidas, que sabem que não há mais espaço no Brasil para o preconceito e o ódio religioso. Trata-se de algo que não pode ser tolerado pela sociedade, nem por parte de grandes redes de lojas, tampouco em comerciantes locais”, afirma.
“Não estamos discriminando ninguém, muito pelo contrário, estamos convidando as pessoas a entrarem”, diz Luciano. “E em nenhum momento citamos a religião no banner”, diz ele, que oferece em seu sebo diversos livros religiosos, incluindo de líderes evangélicos. “Minha crítica é à obra dele, uma opinião que eu tenho todo o direito de ter. Não estou xingando a pessoa dele nem falando mal da religião.”
Para os advogados do casal, Apolo Luis Hager e Renata Gonçalves Santos, não houve nenhum tipo de dano moral causado a Macedo pela placa, que apenas continha uma “opinião dos proprietários sobre a obra de Edir Macedo. Eles estavam manifestando seu direito à liberdade de expressão. Temos confiança de que a Justiça nos dará ganho de causa”, afirma Gonçalves.
Na terça-feira (18), os dois lados foram convocados para uma audiência de conciliação pelo juiz responsável pelo caso, mas não chegaram a um acordo.
