sexta-feira, 8 agosto , 2025

Dpvat pode se tornar facultativo

Karen Novochadlo
Tubarão

Um projeto protocolado na câmara dos deputados poderá aliviar um pouco o bolso de muitos brasileiros. De acordo com a proposta, o seguro obrigatório de veículos, o famoso Dpvat poderá tornar-se facultativo. Isto se a pessoa tiver um seguro total.

Se for aprovado o projeto, o dono do carro a ser beneficiado deverá ter seguro com cobertura igual ou mais ampla que o Dpvat. Isso significa cobrir em caso de morte, invalidez permanente, despesas médicas e suplementares. Hoje, o seguro de um carro está em torno de R$ 1 mil. O professor aposentado Walfredo Schimidt, 58 anos, de Braço do Norte, pagou um pouco a mais. Foram R$ 1,4 mil neste ano para segurar um Polo Sportline. “É mais segurança fazer uma apólice. Senão você paga uma quantia em um carro e corre o risco de perder tudo em uma batida ou ser roubado”, alerta.

Hoje, o valor do Dpvat, para um automóvel é de R$ 101,16. A quantia é paga anualmente, junto com as taxas de licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O que no total sai um valor bem “salgadinho”. A proposta é do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR).

O especialista em gestão de trânsito Sérgio de Bona Portão, de Tubarão, explica que o seguro obrigatório é de cunho social. “Ele indeniza vítimas de atropelamento, mesmo em caso de fuga de veículos”, ressalta. A mesma opinião tem o agente de polícia do Ciretran de Tubarão Marcos Belli. O Dpvat arca com as despesas médicas, invalidez ou indenizações em caso de morte, mesmo de quem não paga o seguro obrigatório (pedestres) ou de quem não esteja com as despesas em dia.

Redundância de leis
Para o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pagar o seguro obrigatório (Dpvat) e um total do veículo é redundante. Entretanto, em caso de acidentes e despesas médicas, as seguradoras geralmente cobrem o valor desembolsado pelo Dpvat. Caso o projeto for aprovado, resultaria em um aumento no preço da cobertura das seguradoras. Uma outra questão não contemplada na lei é se o Dpvat cobriria os custos médicos de alguém que não o pagou. Se a pessoa atrasou o seguro e atropelou uma pessoa, quem pagará a conta?

No ano passado, o Dpvat liberou R$ 2,296 bilhões para o pagamento de indenizações por morte, permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Este valor foi pago para mais de 252 mil vítimas de acidentes de trânsito ou a seus beneficiários. Foi superior em R$ 262 milhões (13%) ao montante de 2009.
 

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