Mirna Graciela
Laguna
Desde quando houve a denúncia de tortura no Asilo Santa Isabel, em Laguna, no dia 25 do mês passado – um crime de grande repercussão -, a Polícia Civil trabalha na investigação para solucionar o caso e concluir o inquérito. Assim que isto acontecer, caberá ao judiciário julgar os responsáveis.
No entanto, no decorrer da apuração dos fatos, novas informações surgiram e o crime tomou maiores proporções. Inicialmente, a denúncia apontava que uma idosa sofria as agressões praticadas por uma freira. Porém, hoje são cinco idosas vítimas de maus-tratos.
O delegado Flávio Costa Gorla, que preside as investigações, tinha como objetivo encerrar o inquérito no fim da semana passada. Segundo ele, ainda é cedo. “Creio que vai demorar um pouco mais. Meu prazo é 30 dias, mas posso prorrogar para mais 30”, explica.
Das cinco idosas, três confirmaram as agressões. Os depoimentos ocorreram na instituição. Hoje, as outras duas – que ainda não se manifestaram – serão ouvidas por Gorla. Conforme o delegado, desta vez os depoimentos serão prestados na delegacia porque ele acredita que as mulheres sentem-se constrangidas e pressionadas quando este procedimento é realizado no asilo. “Testemunhas relataram que ambas também sofriam violência”, afirma Gorla.
Uma delas era amarrada com lençol em uma cadeira de rodas e colocada em uma área isolada, quando tentava sair da ala feminina para ir em outro cômodo da instituição. As idosas, de 76 e 92 anos, serão levadas à delegacia, às 14 horas, pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Entenda o caso
A Polícia Civil de Laguna esteve no asilo no dia 25 último, em atendimento a uma solicitação do Ministério Público. A denúncia revelava que uma freira de 42 anos maltratava uma idosa de 66. No decorrer da investigação, mais vítimas surgiram. Surra de toalha molhada, chineladas no rosto, puxões de cabelo, tapas no rosto, entre outras, estão entre as torturas praticadas. Geralmente ocorriam quando as vítimas negavam-se a dormir ou outro tipo de desobedecimento, e faziam suas necessidades fisiológicas nas fraldas. Conforme o delegado, além da religiosa, há uma funcionária que a obedecia e, com isto, era conivente com a situação. Os maus-tratos ocorreram entre setembro do ano passado e janeiro último. As denúncias foram confirmadas por uma ex-funcionária, uma assistente social, uma cuidadora e outras testemunhas. As cinco idosas possuem entre 66 e 92 anos. A freira foi transferida para uma instituição em Nova Veneza no mês passado. Em depoimento à Polícia Civil, ela negou todas as acusações.
A lei
Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Valmir Comin (PP), para inibir ações de maus-tratos, agressões físicas e psicológicas em asilos, casas de repouso, e creches públicas e privadas em Santa Catarina. O projeto exige que os estabelecimentos instalem e mantenham em funcionamento um circuito de videomonitoramento, mas que os equipamentos devem ter o recurso de gravação e armazenamento das imagens por um período mínimo de 30 dias. “Esta iniciativa é muito interessante porque, ao mesmo tempo em que inibe a ação de agressores, servirá como uma prova em juízo. É uma maneira de a sociedade ter um sentimento maior de segurança e acabar com a impunidade”, valoriza o delegado Gorla.
