Lily Farias
Tubarão
Não é novidade para ninguém que mato e lixo são ambientes propícios à proliferação de animais como roedores. E, dependendo do caso, pode significar sérios riscos à saúde pública. Apesar de todos os alertas já feitos neste sentido, ainda é muito comum terrenos baldios abandonados, sem o mínimo de cuidado necessário.
Em Tubarão, a prefeitura iniciou no ano passado a fiscalização de cerca de 80 áreas localizadas nos arredores da rodoviária. O objetivo foi forçar os proprietários a cumprirem o Código de Postura (Lei 1.811/94), que os obriga a manterem limpas e cercadas. A medida também serve para incentivar outros donos de terrenos em toda a cidade.
Um deles exemplo fica na rua São José, onde antigamente funcionava um supermercado. O mato toma conta e há muitos entulhos. No o outro há mato seco e muito lixo. Somente um é cuidado porque está destinado à propaganda e placas de proibição de lixo no local.
O taxista Harilton Cardoso vê de perto este problema. Em frente ao ponto onde trabalha, tem um terreno tomado pelo mato e cheio de entulhos. “De vez em quando, até aparece alguém para dar uma limpada, mas não é suficiente. Há muitos ratos, baratas e outros bichos que trazem doenças ao ser humano”, alerta.
Na avenida Expedicionário José Pedro Coelho, no bairro Revoredo, existem diversas áreas na mesma situação. E os vizinhos reclamam, com razão. “Não dá para suportar a quantidade de bichos que se encontra. Às vezes, tem ratos grandes que os carros atropelam. É perigoso”, aponta a aposentada Maria Eunice da Cunha, moradora do bairro.
Fiscalização
Quando há denúncia de terrenos em situação irregular, os proprietários são notificado pela administração municipal. Conforme a infração, um prazo é dado para a regularize sua situação. O fiscal avalia se a área foi roçada, cercada, se existe calçada. A multa para quem descumprir a lei paode variar de R$ 356,64 a R$ 1.783,20, e o valor pode ser dobrado em caso de reincidência.
Denúncias sobre irregularidades em terrenos baldios podem ser feitas ao setor de fiscalização da prefeitura, na Central do Cidadão, pelo telefone 3621-9800.
