Zahyra Mattar
Tubarão
Duas das quatro concorrências para as obras-de-arte especiais remanescentes da duplicação da BR-101 sul seguem embargadas – a do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e a da execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna. E uma teve o edital revogado: a da supervisão das obras.
A licitação para supervisão foi lançado no dia 23 de fevereiro. Agora, após análise do recurso apresentado pela Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura em Transportes (ABCTrans), a comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) decidiu pela revogação do processo.
A entidade sustentava que o teor do processo previa três tipos diferentes de serviço: a supervisão da construção do túnel, a operação provisória, a supervisão da construção da ponte e acessos. A ABCTrans considerou que não é possível uma única empresa ser responsável pelos três serviços simultaneamente.
Ainda quanto à operação do túnel, a associação atentava que não há no edital qualquer menção de como, em que prazo ou condições será feita. O cronograma físico financeiro também não determina como o serviço de operação será pago.
A comissão do Dnit aceitou as argumentações e lançará dois editais distintos: um para a supervisão do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e outro para a ponte sobre o canal de Laranjeiras e pistas complementares, em Laguna.
Até então, a entrega das propostas para a primeira fase, a habilitação das empresas, estava agendada para amanhã. O processo estava orçado em R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado). Não há informações de novos prazos e preços por enquanto.
Licitações l Outros editais embargados
Túnel no Morro do Formigão – Tubarão
O edital foi lançado em novembro do ano passado. Houve apenas duas interessadas: a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. O resultado da primeira fase – a habilitação das concorrentes – foi divulgado no dia 25 de janeiro. Após uma série de recursos, as duas concorrentes foram inabilitadas. Agora, é esperada a decisão do setor jurídico e do colegiado do Dnit.
Existem duas opções: abrir nova concorrência ou dar um prazo de oito dias úteis às participantes apresentarem novas propostas. De qualquer forma, a Sulcatarinense, no fim do mês passado, pediu a suspensão do edital caso as suas argumentações não sejam aceitas.
O túnel do Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul. O projeto compreende, ainda, a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres. A licitação é orçada em R$ 57.308.398,33 e o prazo de execução é de 720 dias.
Lote 1 da ponte de Cabeçudas – Laguna
A licitação para execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, também segue indefinida. As três empresas inabilitadas a prosseguirem no processo – Bolognesi Engenharia, Blokos Engenharia e o consórcio Gaissler/Tengel -, além do grupo Araguaia Engenharia/Setep, representaram contra o resultado da primeira fase, divulgado no último dia 2.
O lote 1 diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
