Wagner da Silva
São Ludgero
A municipalização do ensino fundamental, cujo projeto tramita na assembleia legislativa, será debatida hoje pela secretaria estadual de educação e pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) em São José, na Grande Florianópolis.
Se aprovada, a lei entrará em vigor no próximo ano. Ainda que o próprio secretário estadual de educação, Paulo Bauer, garantir que a proposta só será aprovada se houver benefício às cidades, as manifestações dos secretários de educação municipais, em sua maioria, são contrárias ao projeto.
A gerente regional de educação em Braço do Norte, Catea Albertina Alberton, avalia que os municípios poderão ganhar com o convênio. “O estado cederia estruturas para os municípios assumirem gradativamente o ensino, mas isto é uma questão que os prefeitos devem decidir”, considera.
Na última semana, a municipalização foi tema de uma reunião na Associação dos Pequenos Municípios da Encosta da Serra Geral (Amesg). A secretaria de educação de São Ludgero, Valneide Pereira Covre, avalia com preocupação a proposta de municipalização.
“Precisamos ouvir o que as cidades podem ganhar. Na minuta, não há vantagens às prefeituras, apenas ônus. Com a gradativa extinção da rede estadual, teremos que trabalhar com os recursos que já não são suficientes. Além disso, o Censo escolar, que passará a ser obrigação das prefeituras, estará sempre defasado, já que trabalhamos com números do ano anterior. Será difícil para os municípios”, avalia.
O presidente da Amesg e prefeito de Orleans, Jacinto Redivo (DEM), o Tinto, é da mesma opinião. “Será mais um problema que os municípios terão que enfrentar. Tudo parece muito bom agora, mas no futuro teremos um ônus impagável nas mãos”, avalia Tinto.
