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Educação: Superlotação em escolas é fiscalizada

Wagner da Silva
Rio Fortuna

Após denúncias de superlotação nas salas de aula, o Ministério Público em Braço do Norte iniciou uma fiscalização nas escolas dos cinco municípios do Vale para contagem de alunos. Buscam-se eventuais falhas no sistema educacional.

A promotoria somente decidirá que atitudes tomar após receber informações solicitadas à secretaria estadual de educação. O assunto ganhou mais polêmica após a comunicação de unificação de duas turmas na Escola Nossa Senhora de Fátima, em Rio Fortuna. Os professores ficaram indignados, pois uma classe possui 20 estudantes e outra 21 e o espaço oferecido é insuficiente: tem pouco mais de 48 metros quadrados.

Os professores elaboraram um abaixo-assinado e encaminharam ao MP, pedindo intervenção. “A decisão prejudica o primordial, que é uma educação de qualidade. Falta bom senso dos superiores, pois nossas salas têm um tamanho específico e é praticamente impossível acomodar tantos alunos”, defende a professora Marléia Roecker.

Na mesma escola de Rio Fortuna, há outras cinco turmas com excessos de alunos, e a decisão afeta o cronograma de aulas. “Vamos perder o vencimento das aulas dadas nesta turma, além de ter que reavaliar o calendário de aulas. É um problema que deve ser resolvido imediatamente”, alerta um professor.

Gerente de ensino defende decisão

Apesar da determinação de unificação de turmas ter partido da educação estadual, a gerente regional de educação em Braço do Norte, Catea Albertina Alberton, fala sobre a medida. “Não foi uma decisão nossa, o estado determina e temos que respeitar”, explica.
A portaria nº 40 da Secretaria do Estado da Educação (SED) orienta as escolas a adequarem as turmas com 35 alunos e atenderem ao mínimo de 75 para formar três turmas da mesma escola.

No momento da matrícula, as turmas deveriam ser limitadas em 35 alunos, e não divididas pela metade, como foi feito. Além disso, a metragem exposta é condicionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação. “A escola já estava ciente sobre a mudança. Após este número, seria colocada outra turma à disposição. Há ainda a possibilidade de remanejamento. Aqueles que dependem de transporte escolar teriam a preferência, enquanto alunos do centro poderiam ser matriculados no período vespertino”, expõe.

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