Lily Farias
Tubarão
Empossados nesta semana, os 17 vereadores de Tubarão realizam hoje a primeira sessão extraordinária do ano. Na pauta, projetos de autoria da mesa diretora que visam mudanças no regimento interno, na estrutura do quadro funcional, no reajuste do auxílio alimentação dos servidores e no corte do adicional de permanência de funcionários nas sessões.
Conforme o presidente da casa, Evandro Almeida (PMDB), as mudanças visam economizar e melhorar o andamento dos trabalhos. O primeiro projeto na pauta é a alteração da eleição do presidente. O primeiro líder é sempre escolhido no dia da posse da nova legislatura, enquanto os outros são eleitos ao fim de cada ano ou mandato.
A proposta visa possibilitar que a escolha do líder possa ser feita em qualquer época do ano. O projeto prevê também modificações na ocupação das vagas da mesa diretora. Com a troca de presidente, há também mudanças nos cargos de primeiro e segundo vices e secretários. A proposta sugere que estas vagas sejam ocupadas por sucessão, sem a necessidade de eleição.
Além destas questões, os vereadores votarão, ainda, a criação de mais duas comissões permanentes: a de desenvolvimento sustentável e a de defesa de pessoas com deficiência. Atualmente, a câmara possui oito comissões: legislação, justiça e redação final; finanças e orçamento; serviço público; infraestrutura; cultura e esporte; saúde e assistência social.
Outros projetos que estão na pauta
Na pauta da primeira sessão extraordinária da câmara de vereadores de Tubarão, hoje, também será apreciado o projeto de lei complementar que pretende reestruturar o quadro funcional do legislativo. Os parlamentares podem aprovar mudanças na nomenclatura dos cargos comissionados. Com isso, os assessores passarão a ser chamados de secretários parlamentares e os chefes de gabinete serão oficiais de gabinete.
O projeto prevê, ainda, a alteração dos salários destes profissionais. Na gestão anterior, os assessores, por exemplo, ganhavam cerca de R$ 3 mil: aproximadamente R$ 1,5 mil mensais, mais 100% de bonificação e 20% do salário referente a partição nas sessões plenárias.
Com a proposta, os vencimentos dos funcionários comissionados passarão para R$ 1,9 mil e não haverá mais a bonificação nem o percentual de participação em sessões. Os dois abonos continuarão a existir, mas apenas para os servidores efetivos da câmara, que são dois. Outra mudança é quanto ao número de assessores para cada vereador: serão três profissionais para cada um.
Além destes assuntos, os vereadores também debaterão hoje o reajuste do auxílio alimentação dos servidores e também o corte no adicional de permanência de funcionários em sessões plenárias. O valor do auxílio não sofre aumento desde novembro de 2011. A proposta é que passe dos atuais R$ 280,00 para R$ 390,00 por mês.
