A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou em sessão nessa segunda-feira (18), a resolução 9/2023 que define as regras para as eleições indiretas no município. Os vereadores escolherão quem será o próximo prefeito e vice-prefeito da cidade depois que Joares Ponticelli (PP) e Caio Tokarski (União Brasil) renunciaram os cargos.
Conforme determinado na resolução, a eleição precisa ocorrer em até 30 dias depois das renúncias do prefeito e do vice-prefeito, que aconteceram no dia 10 de julho de 2023. Os vereadores já entraram em acordo de que a eleição ocorra em sessão extraordinária no dia 7 de agosto, às 19 horas.
O edital para inscrição de chapas ainda não foi aberto e deve ser publicado nesta quarta-feira (19). Os candidatos precisam ter nacionalidade brasileira, ter pleno exercício dos direitos políticos, ter alistamento eleitoral, morar em Tubarão há, no mínimo, seis meses, ter filiação a um partido político também há, no mínimo, seis meses, ter idade mínima de 21 anos e ser alfabetizado.
A inscrição de chapa poderá ocorrer até 72 horas antes da eleição. Nos casos de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador da inelegibilidade nas 24 horas seguintes à publicação do edital de convocação das eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Como será a sessão de votação
A sessão extraordinária terá como pauta apenas a eleição. Cada chapa terá até dez minutos para discursar antes do início da votação. O voto dos vereadores será nominal e aberto e será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos.
Se houver empate, será feita nova votação. Em caso de novo empate, vencerá a chapa que tiver o candidato a prefeito com a maior idade.
A posse ocorrerá imediatamente após a eleição caso os vencedores estejam presentes ou em até dois dias se estiverem ausentes. Caso eles não sejam empossados no prazo determinado na resolução, será reiniciado o processo, tornando a eleição sem efeito.
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Fonte: Engeplus
