Amanda Menger
Tubarão
O candidato a vereador em Imaruí, Denner Corrêa Barreto (PP), teve o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o primeiro concorrente da Amurel a ter o processo julgado pela última instância da Justiça Eleitoral. Denner não solicitou agravo regimental e foi excluído do pleno. Outros nove processos de concorrentes da região precisam ser analisados até o dia 25 de setembro, prazo final previsto pelo calendário eleitoral para julgamento de registros de candidatura.
Denner foi candidato em 2004, mas não apresentou a prestação de contas dentro do prazo exigido pela legislação (que é de 30 dias após a eleição). O candidato só entregou a prestação em maio deste ano. Com este atraso, ele não conseguiu a certidão de quitação eleitoral, o que o torna inelegível pela lei complementar 64/1990. A impugnação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 25 de agosto.
Na última terça-feira, em decisão monocrática, o ministro do TSE e relator do processo Felix Fischer decidiu negar o recurso. Na sentença, Fischer afirma que “a prestação de contas de campanha eleitoral somente às vésperas de novo pedido de registro de candidatura denuncia o nítido propósito do pré-candidato de afastar irregularidade, para forçar uma inexistente quitação eleitoral”.
Como a decisão foi monocrática, o candidato poderia solicitar o agravo regimental até domingo e assim ‘forçar’ o julgamento. Com o decurso de prazo, não há possibilidade de recurso e Denner está fora das eleições deste ano.
Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 3.472 recursos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.472 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura às eleições 2008 até o início da tarde de ontem. Os recursos que se referem a pretendentes ao cargo de vereador somam 2.633. Já os de candidatos a prefeito e vice-prefeito chegam a 698. Outros 141 processos foram apresentados especificamente por partidos ou coligações.
São Paulo é o estado de origem do maior número de recursos, totalizando 763. Em seguida, vem Goiás, com 377, Minas Gerais, com 361, Bahia, com 311, e Alagoas, com 224 recursos.
