Amanda Menger
Tubarão
Dois processos de candidatos da Amurel que constavam na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram adiados. Um deles é do candidato a prefeito Pedro Roussenq (PMDB), de Imaruí. O nome dele foi citado na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter contas de quando era prefeito de Imaruí rejeitadas em processos que não cabem mais recursos.
A ação entrou na votação de segunda-feira, mas o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto solicitou vistas.
O outro julgamento adiado foi do prefeito de Braço do Norte, Luiz Kuerten (PP). Ele solicitou recurso devido a uma multa que a prefeitura recebeu por não ter retirado o site do ar. As duas ações devem retornar à pauta de hoje.
Já o candidato a vereador Sérgio Pereira Nunes, o Sérgio Guerreiro (PT), de Imbituba, teve o registro de candidatura deferido pelos juízes do TRE. Em primeira instância, a juíza da 73ª zona eleitora, Ana Cristina Borba Alves, impugnou o candidato por ele não ter comprovado a filiação partidária há mais de um ano, como exige a legislação eleitoral. O candidato apresentou novos documentos e o TRE acatou o recurso.
Em uma outra ação julgada ontem, a decisão do TRE não foi favorável ao candidato a vereador Edson da Rocha (PDT), de Imbituba. A juíza Ana Cristina afirmou que Edson deveria concorrer com o nome completo e não como Edson da Liquigás, porque a legislação eleitoral proíbe a utilização de nomes de empresas como apelidos, o que foi confirmado em Florianópolis.
Propaganda
O TRE decidiu ontem, também, manter uma multa por propaganda eleitoral irregular ao candidato a prefeito em Imbituba Osny Souza Filho (PMDB). A coligação plotou um ônibus para ser utilizado como trio-elétrico e transporte de funcionários da campanha, porém, a juíza Ana Cristina decidiu que a plotagem deveria ser refeita, porque ultrapassava o tamanho permitido pela legislação.
O candidato recorreu ao TRE, que manteve a decisão da primeira instância. Na sessão de ontem, os juízes julgaram o embargo de recurso. “Eles decidiram manter a sentença. Agora, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os juízes estão utilizando as regras de placas e outdoors para ônibus, por isso, não concordamos”, explica o advogado Orlando Gonçalves Pacheco Júnior.
