Amanda Menger
Tubarão
Mesmo com a decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao candidato a prefeito em Braço do Norte Ademir Matos (PMDB), o processo de registro de candidatura será ainda julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato foi impugnado pelo juiz eleitoral de Braço do Norte, Fernando de Castro Faria, e a decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A justificativa é que ele teria uma condenação em um processo ao qual não recorreu, e isso o deixaria inelegível até 2011.
Ademir solicitou um hábeas corpus ao STJ com liminar para suspender a decisão condenatória. Isso porque, segundo o candidato, ele não foi intimado da condenação. A decisão saiu na última sexta-feira e, no mesmo dia, o juiz de Braço do Norte e os advogados de defesa de Ademir comunicaram ao TSE da liminar.
“Eu recebi a decisão e comuniquei ao TSE, já que esta condenação tem a ver com o registro de candidatura. Contudo, não é possível saber como isso será interpretado pelos ministros do TSE”, afirma Fernando. Já a advogada de Ademir, Janaina Coelho, é otimista. “A liminar reforça aquilo que vínhamos dizendo desde o início: o processo não transitou em julgado para Ademir, e ainda há agravantes, ele não foi intimado pessoalmente e a pena prescreveu no ano passado”, explica.
A expectativa é que o processo seja julgado amanhã, no último dia previsto para análises de ações referentes aos registros de candidaturas. “Pode ser que seja julgado amanhã, porque foi um dos últimos processos a subir ao TSE. Mas também trabalhamos com a possibilidade de ser uma decisão monocrática, feita pelo relator, e aí pode ser que saia antes. Estamos confiantes de que o registro será deferido”, avalia Janaina.
