Brasília (DF)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta sexta-feira que a Corte permitirá que candidatos concorram às eleições municipais de outubro mesmo que tenham “ficha suja”.
Ayres Britto disse que respeita a posição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que definiram que impugnarão candidatos que respondem a processos na justiça federal, estadual ou eleitoral. Porém, ressaltou que o TSE seguirá decisão anteriormente tomada.
“Provavelmente, os processos que chegarem ao TSE serão decididos seguindo essa consulta. A menos que haja fundamento novo ou que o caso concreto se subtraia ao âmbito da decisão do TSE, o que é muito improvável”, afirmou.
O ministro salientou que não espera disputas no âmbito da justiça eleitoral diante das diferentes posições dos TREs e do TSE.
“A expectativa é que as coisas sejam equacionadas com bom senso, prudência e responsabilidade”, afirmou.
Ayres Britto disse ainda que não pode recusar que juízes e tribunais regionais tenham independência técnica em suas decisões e destacou que espera realizar eleições tranqüilas.
