“Quando eu sair daqui vou ensinar às crianças de comunidades carentes tudo o que aprendi. É para dar uma opção de vida a elas, oferecer a chance de aprender uma profissão.” Esse é o desejo do detento J.L.W., 35 anos, reeducando do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Ele é um dos 429 presos inseridos no sistema de ressocialização da unidade penitenciária de segurança máxima. Passa os dias exercendo o ofício de marceneiro na montagem de carretas náuticas. Quando pode, reaproveita pedaços de madeira e produz alguns artesanatos.
A vida no cárcere ganha novas perspectivas a partir do trabalho. Em Santa Catarina atualmente há 6,2 mil detentos em atividades laborais, o que corresponde a 31% da população carcerária do Estado. São mais de 180 convênios com empresas e órgãos públicos. Em 90% das 50 unidades prisionais em Santa Catarina há projetos de ressocialização por meio do trabalho.
A estratégia de ressocialização baseia-se no respeito e no trabalho. Para ter acesso a uma vaga, o detento deve ter boa conduta por, no mínimo, seis meses. “Percebemos que os detentos apresentam uma melhora significativa de comportamento. Isso se reflete não só entre os que trabalham, mas também entre aqueles que desejam uma oportunidade, já que o bom comportamento é um fator determinante para conseguir uma vaga”, explica o gerente laboral do Complexo Penitenciário, Paulo César Morais. Além da análise comportamental, o candidato passa também por avaliação psicológica.
“Quero mudar de vida quando sair daqui”, desabafa o detento A.T.C., 30 anos, que deve ficar livre em aproximadamente um ano. Ele é um dos líderes da equipe que monta aparelhos telefônicos para uma grande empresa do ramo.
Ambientes pesados ficam mais leves e se transformam em fábricas. No intuito de reduzir o percentual de reincidência criminal, a ociosidade dá espaço à produtividade.
Em São Pedro de Alcântara as linhas de produção vão desde a montagem de produtos como telefones, embalagens, carretas náuticas e cadeiras odontológicas, até o acabamento e o polimento de peças para a indústria automobilística. O trabalho executado pelos detentos conta com auxílio e supervisão de um funcionário enviado pela empresa conveniada. E tudo passa pelo controle de qualidade.
A segurança também melhora. “O trabalho e a educação são estratégias de segurança em nossas unidades prisionais. Está comprovado cientificamente que as atividades laborais e educacionais tornam as unidades mais seguras”, completa o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
O preso que está trabalhando tem interesse em se manter na função não somente pela remuneração, mas pelas características de terapia ocupacional que a atividade laboral proporciona. A remuneração mínima prevista na Lei de Execução Penal (LEP) é de 3/4 do salário mínimo. No entanto, nos convênios com o sistema prisional catarinense, as empresas pagam um salário mínimo inteiro. 75% desse valor ficam para o detento e 25% vão para o Fundo Penitenciário Estadual – e a verba é utilizada na manutenção da própria unidade prisional. O valor recebido pelo preso fica em uma conta poupança e poderá ser retirado quando for liberado ou pode ser repassado aos seus familiares ou advogados, mediante autorização. Além disso, também como prevê a LEP, a cada três dias trabalhados o preso tem redução de um dia de pena.
Por outro lado, as empresas conveniadas ficam dispensadas do pagamento de 13º salário, FGTS, INSS, aviso prévio, bem como alguns impostos e outros benefícios trabalhistas. Como contrapartida, investem na estrutura das oficinas de trabalho dentro das unidades prisionais e essas benfeitorias poderão ficar na unidade prisional se ocorrer rescisão do contrato de trabalho.
“As empresas interessadas em participar dos projetos de ressocialização devem entrar em contato com a Gerência de Trabalho e Renda do Departamento de Administração Prisional (Deap) para que seja firmado o convênio”, explica o secretário.
