Dados disponibilizados pelo mapa de empresas do Governo Federal apontam que os municípios que participam do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/SC, foram os que mais registraram empresas no mês de junho, mesmo com a pandemia. O Programa Cidade Empreendedora visa promover a transformação local por meio da implantação de políticas públicas de desenvolvimento.
Elaborado e desenvolvido pelo Sebrae/SC em parceria com os municípios, o programa permite o desenvolvimento de estratégias que avancem em ações práticas voltadas a apoiar e fomentar o desenvolvimento econômico local.
No acumulado do ano, dos municípios participantes do Programa Cidade Empreendedora com o maior número de abertura de empresas, Florianópolis lidera, com 7.769 novas empresas, seguido de Itajaí, com 3.464, Balneário Camboriú, com 2.414, Chapecó, com 2.323, Criciúma, com 1.984, e Jaraguá do Sul, com 1.939.
Em junho deste ano, dos 30 municípios que mais registraram empresas no estado de Santa Catarina, 26 participam ou participaram do Programa Cidade Empreendedora. Entre eles, destaque para Florianópolis, com 1.191 novos negócios, Itajaí, com 466 negócios, e Chapecó, com 359 novos negócios.
Além disso, um dos eixos de atuação do Programa Cidade Empreendedora é a desburocratização, que atua na simplificação do processo de legalização de empresas, atualização de legislação, integração entre todos os órgãos envolvidos no processo, padronização e automatização de emissão de cadastros e alvarás.
O diretor técnico do Sebrae/SC, Luc Pinheiro, explica que o foco é permitir ao empreendedor gerar empregos e desenvolvimento econômico no município, de maneira rápida, simples e não onerosa.
“Com a implantação do programa é garantido, no processo de formalização de empresa, agilidade e transparência, redução no prazo de abertura de empresas, menos burocracia e otimização de processos, menos custos e aumento do número de empresas formalizadas no município”, comenta Luc.
Com isso, os municípios que participam do Programa tiveram uma redução no prazo médio de formalização em comparação ao ano passado. O levantamento apontou que 31 municípios participantes do Cidade Empreendedora registraram queda no tempo de formalização de empresas com média de prazo de até quatro dias e 23 horas.
“Trabalhamos com esses municípios para implantar ações de desburocratização e atendimento de excelência aos empresários, por meio das Salas do Empreendedor. Com isso, as cidades catarinenses se consolidam como grandes incentivadoras do empreendedorismo e acreditam que por meio dele é possível mudar as realidades locais”, afirma Luc.
Biguaçu, por exemplo, tinha prazo de 60,4 horas para registro de um novo negócio em 2019 e, neste ano, esse prazo passou a ser de duas horas, uma redução de 97%. Já para consulta de viabilidade, o prazo em 2019 era de 25,4 horas e, em 2020, é de 16 horas, redução de 37%.
“No comparativo com o ano passado, temos municípios como Palma Sola, São Domingos, Braço do Norte, Faxinal dos Guedes e Abelardo Luz que reduziram quase 100% o prazo para registro de empresa. A redução do prazo e o aumento no número de formalização de empresas nos municípios do Cidade Empreendedora mostram que a desburocratização é o melhor caminho”, pontua Luc.
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