Quase mil pessoas em 173 municípios ajudaram na construção do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC). A votação popular se encerrou na última sexta-feira. O PGA é o documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.
Entre as áreas de atuação do MPSC colocadas para votação, a criminal foi a mais citada, seguida pelas áreas de moralidade administrativa, infância e juventude, saúde pública e direitos humanos. Em cada área, os cidadãos puderam escolher até três temas que, alinhados com a votação interna do MPSC, serão estabelecidos como prioridades em projetos e programas da instituição pelos próximos dois anos.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a participação da população conecta o Ministério Público ainda mais à sociedade catarinense, trazendo para dentro da instituição os maiores anseios de cada região do estado. “Assim, além de termos os nossos próprios projetos institucionais, fruto do conhecimento produzido diariamente pelo Ministério Público, nas mais variadas áreas de sua atuação e em todas as regiões do Estado, trazemos também, de fora para dentro, a visão do cidadão e dos órgãos representativos, seus principais anseios e demandas que, apesar de coincidentes em muitos dos casos com estratégias já pré-definidas, em outros abrem novas perspectivas para guiar nosso caminho e permitir que sejamos cada vez mais resolutivos”, afirma.
Neste ano, além da sociedade catarinense, participaram da votação dos temas prioritários os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, bem como instituições públicas e privadas.
Construção do PGA
A construção do PGA se iniciou em setembro. Um questionário foi aberto aos membros do MPSC para que pudessem apontar temas relevantes para a atuação da instituição de acordo com a realidade regional. Em seguida, abriu-se a pesquisa de opinião pública. Por meio de um formulário on-line, a sociedade pôde indicar os temas prioritários em cada área de atuação.
Desde a semana passada, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, está visitando diferentes regiões do estado e validando com os Promotores de Justiça os resultados dos questionários. “Esses encontros são importantes para validar o perfil de cada região e alinhar estratégias e projetos que realmente tragam resultados relevantes para nossa sociedade”, afirma.
Ao final do ciclo de visitas, as informações dos questionários e os resultados das reuniões regionais formarão um documento, a ser divulgado em dezembro, com os temas que serão prioridades para o MPSC no biênio 2024-2025. No primeiro bimestre de 2024, os centros de apoio operacional se reunirão com seus conselhos consultivos para estabelecer ações e estratégias para cada um dos temas eleitos.
Os projetos e programas a serem desenvolvidos deverão conter as iniciativas, as metas, os indicadores para medição dos resultados e o objetivo de cada ação para os próximos dois anos. Todas as etapas de construção do PGA são acompanhadas pelo Escritório de Planejamento do Ministério Público. O documento final será avaliado pelo Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais e, depois, publicado no site do MPSC.
