Após 24 dias suspensas por falta de recursos, a fabricação e a emissão de passaportes serão retomadas a partir desta sexta-feira (21), segundo o governo. O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal.
A proposta com a autorização dos recursos havia sido aprovada pelo Congresso na semana passada, mas o envio ao Palácio do Planalto demorou e só foi feito na terça-feira. “O dinheiro já está lá”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
A verba foi retirada do dinheiro da cota repassada pelo Brasil à Organização das Nações Unidas. A PF não calculou quantos documentos deixaram de ser fabricados no período. Em média, 11 mil passaportes são produzidos no país a cada dia útil,o que daria potencialmente 198 mil pessoas prejudicadas.
O serviço foi interrompido em 27 de junho, depois que, mesmo alertado pela PF de que o limite orçamentário estava no fim, o governo manteve os repasses bloqueados. O problema ocorre porque o dinheiro da taxa de emissão do passaporte – R$ 257,25 – vai para um fundo e, por decisão da União, é dividido para melhorar as contas do governo e para diversas despesas da PF, não apenas para o documento.
O dinheiro repassado agora será suficiente para manter o serviço até o fim do ano.
Fonte: Metro
