Alice Goulart Estevão
Tubarão
Uma indústria de Tubarão, a Ossotuba, foi embargada ontem por infringir a Lei 9605, artigo 54, sobre poluição. O responsável foi preso. A lei é referente a “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, conforme a Constituição Brasileira.
O delegado de Trânsito e Crimes Ambientais de Tubarão, André Luis Mendes da Silveira, coordena as investigações sobre o caso e prestará esclarecimentos em uma coletiva hoje. Envolveram-se na ação a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a Polícia Civil e o Ministério Público.
A Ossotuba foi fundada em 1990, está localizada na Estrada Geral Sertão dos Mendes, e atua, principalmente, com o processamento de resíduos animais, como ossos, gordura e penas. Estes são queimados e transformados em um pó utilizado para a ração de aves, bois, entre outros.
Informações oficiais indicam que pelo menos dois moradores da Cidade Azul – um reside nas proximidades da empresa – realizaram denúncias em janeiro, março e abril deste ano na 6ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, da comarca de Tubarão, de titularidade do promotor Sandro de Araújo, pelo fato de a empresa causar poluição nos lençóis freáticos, rios e atmosfera.
Conforme as acusações, além da poeira emitida, o odor pela queima dos resíduos atinge bairros populosos. “Sertão dos Corrêa, Monte Castelo e Oficinas, o que depende da direção do vento, são algumas localidades bem afetadas”, relata um morador do bairro Sertão dos Côrrea, que reside a seis quilômetros da empresa.
Deposição de sangue e resíduos animais diversos diretamente sobre solo permeável e de recipientes com resíduos orgânicos a céu aberto estão entre as irregularidades apontadas. Também foram constatadas alterações na unidade de produção, na estação de tratamente de efluentes líquidos e tratamento de gases, sem a prévia comunicação à Fatma, o que caracteriza o descumprimento de condicionantes da licença ambiental. "Na fiscalização realizada no dia 11/05, apurou-se que em alguns pontos nos quais ocorreram a deposição de resíduos orgânicos em solo permeável, a empresa ao invés de procurar a Fatma para tratar as medidas de recuperação, simplesmente cobriu os locais com brita e argila, buscando ocultar os problemas", confirma nota divulgada pelo delegado.
O responsável pela unidade local foi liberado mediante pagamento de fiança.
