Técnicos da Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda, empresa vencedora da licitação do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do município encerram nesta sexta-feira (15), mais uma etapa da avaliação que vai conter informações essenciais para a mitigação de desastres naturais, como deslizamentos e inundações.
Os técnicos estão na cidade desde segunda-feira (11) realizando trabalho de campo em diversas regiões de Tubarão. O ETSA, que se encontra na 2ª fase de um total de 7, desempenhará um papel importante no desenvolvimento de Tubarão, pois é um instrumento que não apenas avalia, mas também orienta o progresso da cidade em direção a um futuro sustentável e inclusivo.
A secretaria de Urbanismo, Manuela Garcia Marcon explica que a análise detalhada permitirá a implementação de medidas preventivas para garantir a segurança dos cidadãos. “O estudo também será uma ferramenta na identificação, preservação e possíveis alterações em áreas de preservação, garantindo a conservação dos recursos naturais, da biodiversidade e da qualidade de vida para as gerações futuras”, ressalta.
A regularização fundiária é um ponto crucial para a estabilidade e inclusão social. Por meio do ETSA, a cidade progredirá na legalização de áreas urbanas ocupadas de forma informal, assegurando direitos de propriedade e promovendo o desenvolvimento equitativo para seus moradores. “Não é somente um estudo; é um roteiro para um desenvolvimento urbano mais seguro, inclusivo e ambientalmente consciente. Seus resultados direcionam políticas públicas, diretrizes de planejamento urbano e ações práticas que impulsionam a cidade em direção a um futuro sustentável”, relata Manuela.
O prazo de realização do estudo é de 7 meses.
Principais informações e ações do estudo:
– Mapas de áreas urbanas e urbanizadas (lotes, loteamentos, imóveis), de acordo com o que prevê a legislação e os levantamentos técnicos;
– Propostas de delimitação de Zona de Proteção Ambiental – ZPA;
– Propostas de recuos para a preservação e manutenção das funções das áreas de preservação permanente dos cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e urbanizadas do Município;
– Mapas de áreas de risco ambiental e geológico, conforme metodologia da Defesa Civil, atualmente ocupadas, indicando aquelas que não são passíveis de regularização;
– Mapas de áreas relevantes de interesse ecológico/paisagístico para conservação, ampliação ou criação de Unidades de Conservação e/ou Parques Ecológicos;
– Proposta de legislação específica para delimitação das áreas e núcleos urbanos consolidados e regulamentação das APP’s.
