Procuradoria emite parecer favorável à contratação emergencial de empresa responsável pelo serviço. Edital de licitação deve ser aberto em, no máximo, 180 dias.
Tubarão
Um dos grandes problemas atuais de muitas cidades do Estado que tem grande fluxo no trânsito, como em Tubarão, é a falta de vagas para estacionamento em via pública na região central. Nos horários de pico, principalmente, são minutos preciosos perdidos à procura de uma vaga. Nos dias de chuva, a situação piora.
São centenas de carros em uma “corrida maluca” por um espacinho para o seu meio de transporte. Porém, o impasse do estacionamento rotativo está próximo de ser amenizado. As ruas estão sem o sistema desde janeiro do ano passado, quando a prefeitura encerrou o contrato com a empresa Extran, responsável pela Área Azul, devido a várias irregularidades e reclamações dos motoristas.
Atentos às reivindicações dos moradores e visitantes da Cidade Azul, a prefeitura irá contratar uma empresa em caráter emergencial nos próximos dias para executar o serviço da área azul.
A administração aguardava parecer da procuradoria-geral do município, que analisava a possibilidade de dispensar a licitação nesse primeiro momento. De acordo com o procurador-geral Marivaldo Bittencourt Pires Junior, na última sexta-feira foi emitido o parecer favorável à contratação emergencial. “Levando em consideração os diversos ofícios das entidades e a necessidade urgente do serviço, a procuradoria concorda com a dispensa da licitação em até, no máximo, 180 dias, desde que o edital seja lançado de imediato”, explica.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Moraes, a equipe de gestão estuda sistemas rotativos que já funcionam em outras cidades para agilizar a contratação. “Conhecemos uma empresa que administra o estacionamento rotativo de Florianópolis, que tem dado certo. Seria uma de nossas alternativas para iniciar os trabalhos”, adianta.
Área azul terá mudanças
Para retomar o serviço, algumas modificações são estabelecidas pela prefeitura. O estacionamento rotativo em Tubarão terá algumas modificações quando for restabelecido pela prefeitura. Inclusão de novas ruas, valores da cobrança e tempo de permanência nas vagas foram estabelecidos por meio do decreto 3880. Este altera alguns itens do decreto 2349 de novembro de 2005 – que regulamenta o estacionamento rotativo na Cidade Azul.
O novo decreto prevê o valor da Unidade de Estacionamento (UE) de R$ 2,00 para automóveis de passeio e caminhonetes e R$ 1,00 para motocicletas. O período máximo permitido nas vagas de estacionamento também mudará. Antes, o tempo máximo era de duas horas e agora poderá ser até de quatro horas, dependendo da via.
A Área Azul estará nas seguintes vias: Altamiro Guimarães, 27 de Maio, Anita Garibaldi, Conselheiro Mafra, Felipe Schmidt, Padre Bernardo Freüser, Esteves Júnior, Senador Richard, Nossa Senhora da Piedade, Dr. Otto Feuerschuette, Teodoro Tonon, Vidal Ramos, Engenheiro Rodovalho, São Manoel, Coronel Cabral, Coronel Teixeira, 15 de Novembro, Coronel Collaço, Travessa Antônio M. Castro, Ferreira Lima, São José, Osvaldo Cruz, Santos Dumont, Augusto Severo, Rui Barbosa, avenida Marcolino Martins Cabral, Lauro Müller e Marechal Deodoro.
Estacionamento rotativo é uma das prioridades da CDL
A falta de rotação das vagas disponíveis para o estacionamento no centro de Tubarão é uma das grandes preocupações dos lojistas que são prejudicados diretamente. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município já apresentou diversos ofícios solicitando o retorno do sistema de estacionamento rotativo. “Hoje, a principal bandeira da CDL é o estacionamento rotativo. Essa é uma luta incessante há mais de dez anos. Diversas tentativas foram feitas por gestões anteriores, mas sem êxito. Nos primeiros dias da nova gestão, já marcamos uma reunião pedindo providência e externando nossa insatisfação com o impasse”, relata o presidente da CDL de Tubarão, Luciano Menezes.
Ele conta que a falta do serviço causa um grande impacto econômico nas vendas do comércio e m outros setores. “O consumidor que pretende comprar algo e não consegue uma vaga, acaba retornando para a sua casa e deixa a compra para outro dia ou acaba utilizando a internet para pedir o produto que teria o mesmo valor. Isso tem prejudicado o comércio local há muito tempo”, detalha Menezes.
Ontem os diretores da CDL estiveram em reunião com a prefeitura e debateram novamente o tema. “Percebemos que as tratativas estão avançando. A expectativa é que nos próximos dois meses já tenhamos o serviço à disposição”, planeja.
