Karen Novochadlo
Tubarão
Por oito votos a um, a reforma administrativa da prefeitura de Tubarão foi aprovada, ontem, na câmara dos vereadores. A votação, como já era esperado, foi recheada de bate-boca. Um grupo de manifestantes, formado por servidores municipais, lotou o plenário para protestar contra a matéria.
Com faixas que estampavam frases contra a reforma, eles pediam a realização de uma audiência pública. O único vereador contrário ao projeto, João Fernandes (PSDB), foi ovacionado pelo público e criticado pelos colegas.
“Cada um dos vereadores tem de votar a favor de seus interesses”, brandou João. Ele e o colega Deka May (PP) trocaram farpas durante praticamente toda a sessão. A vereadora Albertina Terezinha de Carvalho (PSDB), a Beth Xuxa, não compareceu ao encontro.
Líder do governo na casa, ela era a única que poderia retirar a matéria da pauta. Deka chegou a pedir vistas ao projeto, mas nenhum dos vereadores concordou e a votação continuou.
Com a reforma, o número de cargos comissionados será enxugado (dos atuais 248 funcionários, ficarão 180), como também reduzirá de 17 para 13 secretarias (incluindo a controladoria e procuradoria). A projeção de economia em folha salarial é de R$ 60 mil por mês.
A agregação de salários também será extinta. E esta foi uma das principais queixas dos manifestantes. “Os servidores não perderam os direitos adquiridos.
Emenda exige apresentação do projeto de cargos e salários
O projeto da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão foi aprovado, ontem, na câmara de vereadores, com várias emendas. Uma delas refere-se ao plano de cargos e salários dos servidores municipais. O executivo terá 120 dias para enviar o projeto para a análise dos parlamentares.
A intenção da matéria é permitir que os servidores tenham perspectiva de crescimento na prefeitura. É comum encontrar pessoas que trabalham há anos na mesma função, e sem um aumento significativo de salário. “O projeto de reforma administrativa, por causa do plano de carreiras, é mais justo com quem está na base da pirâmide”, revela o presidente da câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista.
Fundações
Na próxima segunda-feira, a pauta da câmara dos vereadores de Tubarão deverá ser o projeto de criação das cinco fundações (cultura e esporte, assistência social, saúde, meio ambiente e educação). Com a criação, serão economizados entre R$ 350 mil a 400 mil com a isenção de INSS patronal. Das cinco entidades a serem criadas, três possibilitarão esta isenção. Isto porque as outras duas podem receber capital privado.
Projeto era necessário
Com exceção do vereador João Fernandes (PSDB), os outros parlamentares concordaram que a reforma administrativa da prefeitura de Tubarão é necessária. “O projeto tornará a estrutura mais funcional, em todos os aspectos”, analisou o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP). Durante a sessão, o colega Caio Tokarski (PMDB) disse que estava ciente que algumas pessoas estavam descontentes. “Não existe reforma sem mudança, e a mudança sempre prejudica alguém”, considerou.
