“Nosso Código Ambiental trouxe segurança jurídica para o pequeno produtor ”
O deputado estadual do Progressistas, Milton Schaefer, é responsável pelo projeto do novo Código Ambiental no Estado, que trouxe segurança jurídica e olhou pelas especificidades de Santa Catarina. Agora, o PL está sendo contestado em Brasília. O parlamentar solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar pessoalmente como “amicus curiae” no processo, já que entende como seu dever defender o que é de Santa Catarina até as últimas instâncias.
Schaefer conversou com a Coluna sobre este e outros projetos políticos. Confira:
Pelo Estado – Deputado, o senhor tem uma trajetória consolidada no Parlamento catarinense, com forte atuação no Sul do Estado. Quais marcas o senhor destaca dessa caminhada?
Zé Milton Schaefer – São quinze anos de mandato dedicados a ouvir a população, defender as pautas do Sul e garantir resultados concretos para toda Santa Catarina. Sempre atuei com muito diálogo, seja no campo, nas cidades ou nos hospitais. A bandeira que sempre me moveu é a do municipalismo: fazer com que o Estado chegue na ponta, onde as pessoas vivem. Acredito numa política com presença, pés no chão e entrega, longe de discursos fáceis e polarizações em troca de curtidas.
Pelo Estado – O senhor tem forte identificação com o agronegócio e o cooperativismo. Como avalia o momento atual desses setores?
Zé Milton – O agro catarinense é sinônimo de superação. Santa Catarina tem apenas 1,1% do território nacional, mas lidera a produção de suínos, maçã, cebola e leite. Isso só é possível porque temos pequenos produtores organizados, com apoio das cooperativas e assistência técnica qualificada, como a EPAGRI e CIDASC, que fazem um ótimo trabalho. Tenho orgulho de ser um defensor do cooperativismo, que é um modelo que distribui riqueza e valoriza a comunidade. Precisamos garantir políticas públicas que fortaleçam ainda mais esse modelo.
Pelo Estado – O senhor foi autor de diversas emendas em prol da saúde, especialmente dos hospitais filantrópicos. Quais os próximos passos?
Zé Milton – A saúde é prioridade. Defendo há anos uma pauta que finalmente começa a avançar: a revisão da tabela SUS. Hoje, hospitais filantrópicos, que atendem 70% dos catarinenses, recebem valores defasados, o que coloca em risco sua manutenção. Apresentei emendas e faço cobranças diretas ao governo estadual e federal para essa correção. Nosso trabalho já resultou de forma muito concreta no Fundo de apoio aos hospitais e na Política Hospitalar Catarinense. E não vamos parar. Saúde não pode ser uma corrida de obstáculos. Precisa ser uma rede de cuidado.
Pelo Estado – Em Brasília, o Código Ambiental de Santa Catarina está sendo questionado pelo Ministério Público Federal no STF. Qual é a sua posição sobre isso?
Zé Milton – Fui um dos deputados que construiu o novo Código Ambiental, aprovado aqui na Alesc com ampla participação social, que vem trazer justiça para o campo e para a cidade. Esse código trouxe segurança jurídica para o pequeno produtor, respeitou o meio ambiente e garantiu desenvolvimento sustentável. O nosso código foi um exemplo para todo o Brasil, com equilíbrio ambiental e respeito às particularidades regionais do nosso estado. Mas o Ministério Público Federal está contestando o nosso Código Ambiental Catarinense no Superior Tribunal Federal, especialmente no que tange os campos de altitude. E agora, o que está em jogo no STF, mais do que um artigo que pode prejudicar muito nossos produtores, se for derrubado, é a autonomia dos estados. O que queremos é equilíbrio. Estou solicitando ao STF, para que eu possa atuar pessoalmente como amicus curiae nesse processo. Vamos defender o que é de Santa Catarina, ao lado da Procuradoria-Geral do Estado e das entidades do agro. Não podemos aceitar que resoluções e mapas substituam leis legitimamente aprovadas.
Pelo Estado – O Sul do Estado sempre foi uma das suas maiores bandeiras. Quais as prioridades para a região nos próximos anos?
Zé Milton – O Sul tem potencial extraordinário. Nosso litoral precisa de investimentos em infraestrutura e turismo. Lutei para garantir obras como a SC-447, a ciclovia entre Araranguá e Arroio do Silva e melhorias na SC-285, em Timbé do Sul. Estamos preparados para receber mais turistas, gerar emprego e desenvolver. Mas precisamos de mais. Defendo também a ampliação da conectividade rural e urbana, acesso à tecnologia e investimentos em saneamento. Turismo e agro caminham juntos quando o Estado faz sua parte.
Pelo Estado – O senhor é conhecido como um dos deputados que mais viaja pelo estado, mas está na base. Por que isso é tão importante para o senhor?
Zé Milton – A política precisa de menos gabinete e mais estrada. O que me guia é a escuta. Eu acredito que o mandato é uma extensão da sociedade e não um título de privilégio. Por isso, estou sempre nos bairros, nas comunidades rurais, nos eventos das cooperativas, nos hospitais. É assim que construímos mandatos com resultado. Com presença, parceria e responsabilidade.
Pelo Estado – Para encerrar, qual é a mensagem que o senhor deixa para os catarinenses que acompanham seu trabalho?
Zé Milton – Quero dizer que sigo com a mesma vontade de trabalhar pelas pessoas que estava no meu primeiro dia de mandato de prefeito lá de Sombrio. A política é um instrumento de transformação, quando usada com ética, técnica e coração. Continuarei lutando pelas causas que acredito: o fortalecimento dos municípios, a valorização agricultores e das cooperativas, a saúde como prioridade número um e o cuidado com quem mais precisa, especialmente as pessoas com síndrome de Down e as APAEs. Santa Catarina é grande porque é feita de gente que acredita e trabalha. E é por essa gente que eu sigo em frente.
