quarta-feira, 18 novembro , 2026

Escola em Florianópolis é condenada a indenizar professor por homofobia

Uma escola particular de Florianópolis foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização a um professor de arte, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a instituição não tomou as medidas necessárias diante de ofensas homofóbicas sofridas pelo docente em sala de aula. O caso aconteceu em março de 2023, e a sentença foi divulgada nesta terça-feira (17) pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

Entenda o caso

O professor, que lecionava para alunos do ensino médio, relatou que, durante uma aula, encontrou bilhetes homofóbicos em sua mesa. Os papéis, segundo ele, tinham características semelhantes aos que ele utilizou em uma performance artística compartilhada na internet, que criticava a homofobia. Após o episódio, o docente foi informado pelo setor de Recursos Humanos da escola que seu contrato de experiência não seria renovado.

Apesar de questionar o motivo da dispensa, o professor não recebeu justificativas claras. Ele também relatou que havia sido elogiado por sua coordenadora dias antes da decisão. A instituição, em sua defesa, argumentou que a não renovação do contrato ocorreu devido à “inabilidade do docente para lidar com conflitos” e não por discriminação.

Decisão judicial

Ao analisar o caso, a juíza Danielle Bertachini decidiu a favor do professor, determinando que a escola pagasse a indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. A juíza destacou que a escola falhou em tomar medidas diante das ofensas sofridas pelo docente e que o fato de a instituição contratar professores homossexuais não a isenta de responsabilidade de coibir atitudes homofóbicas.

Impacto e responsabilidade da escola

A juíza ressaltou que a conduta da escola foi omissiva e contrária aos princípios da igualdade previstos na Constituição. “Tratou-se de ato discriminatório nos termos do art. 3º, IV, da Constituição Federal, o que fere o princípio da igualdade previsto no art. 5º da Carta Maior”, afirmou Bertachini.

A escola, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.

Continue lendo

Projeto Capoeira pelo Avesso valoriza cultura afro-brasileira nas escolas de Tubarão

FOTO  PMT Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosIniciativa integra a Semana da Consciência Negra e promove atividades culturais e educativas para estimular a reflexão...

Motorista fica preso às ferragens após carro bater contra poste em Laguna

FOTO CBMSC Divulgação NotisulAcidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Cabeçuda. Vítima foi resgatada pelos bombeiros e encaminhada ao hospital pelo Samu.Um...

Jacaré surpreende banhistas e mobiliza bombeiros em praia de Imbituba

FOTO CBMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosAnimal foi encontrado na Praia do Rimsa, nesta terça-feira (17), e capturado com segurança pelo Corpo...

Polícia Militar atende 115 ocorrências em 24 horas na região de Tubarão

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosEntre os três casos de destaque estão prisões por furto e tráfico de drogas em Capivari...

Sul de SC terá calor de até 31°C e previsão de pancadas de chuva nesta quarta-feira

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosSol entre nuvens e temperaturas elevadas marcam o dia em Criciúma, Tubarão, Laguna, Imbituba e Braço do Norte;...

Horóscopo de hoje, 18 de novembro: veja as previsões para os 12 signos

IMAGEM IA NotisulTempo estimado de leitura: 5 minutosNesta quarta-feira, as energias astrológicas favorecem a organização, o diálogo e novas oportunidades no amor, no trabalho...

Ponte Anita Garibaldi segue com trânsito limitado e sem prazo para recuperação definitiva

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosIntervenções emergenciais devem terminar em dezembro, mas projeto de reforço estrutural ainda está em elaboração; deputado Mário Motta...

Capivari de Baixo terá primeira árvore de crochê da Amurel com quatro metros de altura

FOTO Divulgação, NotisulTempo estimado de leitura: 1 minutoProduzida por cerca de 60 mulheres, a estrutura será apresentada durante a Parada de Natal, no dia...