Uma escola particular de Florianópolis foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização a um professor de arte, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a instituição não tomou as medidas necessárias diante de ofensas homofóbicas sofridas pelo docente em sala de aula. O caso aconteceu em março de 2023, e a sentença foi divulgada nesta terça-feira (17) pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis.
Entenda o caso
O professor, que lecionava para alunos do ensino médio, relatou que, durante uma aula, encontrou bilhetes homofóbicos em sua mesa. Os papéis, segundo ele, tinham características semelhantes aos que ele utilizou em uma performance artística compartilhada na internet, que criticava a homofobia. Após o episódio, o docente foi informado pelo setor de Recursos Humanos da escola que seu contrato de experiência não seria renovado.
Apesar de questionar o motivo da dispensa, o professor não recebeu justificativas claras. Ele também relatou que havia sido elogiado por sua coordenadora dias antes da decisão. A instituição, em sua defesa, argumentou que a não renovação do contrato ocorreu devido à “inabilidade do docente para lidar com conflitos” e não por discriminação.
Decisão judicial
Ao analisar o caso, a juíza Danielle Bertachini decidiu a favor do professor, determinando que a escola pagasse a indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil. A juíza destacou que a escola falhou em tomar medidas diante das ofensas sofridas pelo docente e que o fato de a instituição contratar professores homossexuais não a isenta de responsabilidade de coibir atitudes homofóbicas.
Impacto e responsabilidade da escola
A juíza ressaltou que a conduta da escola foi omissiva e contrária aos princípios da igualdade previstos na Constituição. “Tratou-se de ato discriminatório nos termos do art. 3º, IV, da Constituição Federal, o que fere o princípio da igualdade previsto no art. 5º da Carta Maior”, afirmou Bertachini.
A escola, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.
