Carolina Carradore
Tubarão
A proposta entregue até o fim deste mês pelo setor jurídico da concessionária Caiuá Consultoria e Assessoria, administradora do sistema de estacionamento rotativo em Tubarão, à prefeitura, deverá definir o destino da Área Azul. Em reunião, ontem, o município reforçou aos representantes da empresa o desejo de reassumir o serviço.
“A prefeitura quer voltar à administração da Área Azul e não encontrará impedimento da nossa parte. Só iremos analisar o quanto investimos nestes dois anos para fazermos uma proposta”, confirma o diretor da Caiuá, Helio Takeshi Mizubuti.
A concessionária assumiu a Área Azul definitivamente em junho de 2007, com um contrato para dez anos. Segundo Helio, desde então diversos ajustes foram feitos para organizar o trânsito da região central da cidade.
“Investimos alto e esperávamos um retorno durante esses anos. Então, apresentaremos o valor que gastamos e o quanto teríamos a receber, pois ainda faltam 74 meses até o fim do contrato. Assim como a prefeitura, também queremos um acordo amigável”, reforça o diretor.
Enquanto a situação não é resolvida, as 25 monitoras que atuam no sistema de estacionamento rotativo permanecem no trabalho apenas com a venda de cartões. Elas estão proibidas de emitir aviso de irregularidade desde quarta-feira, quando a prefeitura e a empresa foram intimadas do pedido de liminar expedido pela Vara da Fazenda Pública de Tubarão, em resposta a uma ação do Ministério Público.
Recurso
Independente de entregar o serviço de estacionamento rotativo à prefeitura de Tubarão, o assessor jurídico da Caiuá, Luiz Henrique Lima, garante que entrará com um recurso com o intuito de derrubar a liminar que suspendeu parte do serviço. “Queremos provar que tanto a prefeitura como a empresa agiam dentro da lei, não há nenhum impedimento legal de emitir aviso de irregularidade”, assegura Luiz Henrique.
Ele esperar obter na justiça o mesmo direito que a empresa conseguiu em Chapecó, no oeste do estado, onde também administra o sistema de estacionamento rotativo. Segundo ele, lá os problemas são os semelhantes aos encontrados aqui. “Reverter o processo e provamos que agimos dentro da lei”, reforça.
