Maycon Vianna
Tubarão
A discussão sobre a área que envolve o estádio Domingos Silveira Gonzales, em Tubarão, ganha novos capítulos. O procurador da república Celso Três assegura que o local é uma área federal. O chefe regional da Rede Ferroviária em Tubarão, Adair Roque Pasim, aguarda a decisão judicial. “A tendência é acatarmos o que a justiça decidir”, adianta Adair.
Os imóveis operacionais do referido local são pertencentes à Secretaria de Patrimônio da União. Já o Ministério Público, quer a anulação das negociações feitas para transferência do espaço à prefeitura de Tubarão. Para a procuradora geral da prefeitura, Letícia Bianchini da Silva, a área é um patrimônio público municipal e precisa ser preservado.
“O processo está com o juiz e só estamos à espera da decisão judicial para tomar uma posição. Isso poderá levar uma semana ou um pouco mais”, enfatiza Letícia.
O MP defende ainda a posição de que esse comodato foi procedido, na época, ilegalmente, e agora quer devolver o patrimônio à Rede Ferroviária. “A prefeitura pode requerer a posse, mas, se o imóvel voltar para a Rede, os bens vão para a Secretaria de Patrimônio da União”, explica Adair.
Já o ex-secretário de esporte e turismo da prefeitura de Tubarão, Felipe Felisbino, diz que a Rede Ferroviária repassou o patrimônio ao município. “Acompanhei as primeiras audiências na época. Até que provem o contrário, a área é da prefeitura”, avalia Felipe.
