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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei (PL) 325/2026, que cria o Programa Sinal Bom, iniciativa voltada à ampliação da cobertura de internet e telefonia móvel em áreas rurais e ao longo das rodovias estaduais.
A proposta prevê um investimento total de R$ 770 milhões, com o objetivo de reduzir as áreas sem cobertura de sinal e melhorar a conectividade em diferentes regiões do estado.
Como serão aplicados os recursos?
O programa prevê investimentos em duas frentes principais.
A primeira destina R$ 250 milhões para ampliar o acesso à internet banda larga em comunidades rurais e municípios com baixa densidade populacional.
Já a segunda prevê R$ 520 milhões para a instalação de estruturas que garantam cobertura de telefonia móvel e internet ao longo das rodovias estaduais catarinenses.
Segundo o governo estadual, a medida busca ampliar a segurança dos usuários das estradas e facilitar a comunicação em situações de emergência.
O que é uma estação rádio-base?
Um dos pilares do Programa Sinal Bom é a instalação de novas estações rádio-base (ERBs).
Essas estruturas são utilizadas pelas operadoras de telecomunicações para transmitir sinais de telefonia móvel e internet sem fio.
As estações são compostas por antenas, torres e equipamentos eletrônicos responsáveis por distribuir o sinal para celulares e outros dispositivos conectados.
Quanto maior a cobertura dessas estruturas, melhor tende a ser a qualidade do serviço oferecido à população.
Projeto prevê anistia de multas em áreas rurais
Durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, foram aprovadas emendas que concedem anistia e remissão de multas para empresas que já prestam serviços de telecomunicações e possuem débitos relacionados à utilização de postes de energia elétrica para instalação de redes.
O benefício será aplicado exclusivamente em áreas rurais e tem como objetivo incentivar a expansão da infraestrutura de comunicação nessas localidades.
Qual o impacto esperado?
O Programa Sinal Bom pretende reduzir a falta de cobertura de internet e telefonia em regiões onde o acesso ainda é limitado.
Além de beneficiar moradores de comunidades rurais, a iniciativa também busca fortalecer atividades econômicas, ampliar o acesso a serviços digitais e aumentar a segurança em rodovias catarinenses.
Entenda rapidamente
O que é?
Programa estadual para ampliar internet e telefonia móvel em Santa Catarina.
Quanto será investido?
R$ 770 milhões.
Onde?
Comunidades rurais e rodovias estaduais.
Como?
Com expansão da banda larga e instalação de estações rádio-base.
Objetivo?
Melhorar a conectividade, ampliar a inclusão digital e reforçar a segurança nas estradas.
