O 5º encontro de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) teve a assinatura de três termos de cooperação técnica na manhã deste sábado, 19, em Florianópolis. São acordos nas áreas de Infraestrutura, Agropecuária e Meio Ambiente. Os documentos foram assinados pelos governadores após encaminhamento feito pelos secretários de Estado na tarde da sexta-feira durante os grupos de trabalho.
“Esses acordos de cooperação são alguns dos resultados concretos dos encontros do Cosud. As boas iniciativas precisam ser replicadas entre os Estados, gerando benefícios diretos para o cidadão”, disse o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
Entenda cada um dos termos assinados
Meio ambiente
O Governo de Santa Catarina e o Governo do Espírito Santo vão compartilhar tecnologias voltadas a licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de SC vai ceder ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo a transmissão dos códigos fonte do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) e do Sistema de Informações Ambientais (SinFAT), por onde é realizado todo o processo de licenciamento no órgão catarinense.
Serão cedidos ainda os softwares e documentos, como manuais de utilização e a legislação catarinense referente à área de resíduos sólidos e licenciamento ambiental. Com a anuência do IMA, o IEMA poderá ceder o software a outros órgãos ou entidades estaduais componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama, constituído pelos órgãos e entidades na União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e fundações do poder público, responsáveis pela proteção ambiental.
Em contrapartida, o IEMA disponibilizará ao IMA o seu conhecimento técnico no monitoramento de qualidade do ar, programa realizado no Espírito Santo desde 2000, quando foi implantado a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) que mede, em tempo real, a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos.
O IEMA ainda oportunizará ao IMA visitas técnicas às instalações de monitoramento da qualidade do ar, além da disponibilização da legislação do Espírito Santo relacionada à área de qualidade do ar.
Agropecuária
A intenção com o protocolo é fortalecer as ações de defesa sanitária animal e vegetal nos estados integrantes do Cosud, compartilhando informações técnicas e aprimorando os serviços prestados. As áreas que terão prioridade neste primeiro momento serão defesa agropecuária, regulamentação da fiscalização e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, pesquisa, inovação, assistência técnica, extensão rural, abastecimento e segurança alimentar, crédito rural e fundiário e regularização fundiária.
“Cada estado tem sua realidade e suas peculiaridades, porém há um elo entre todos nós que é a manutenção da saúde dos nossos rebanhos e lavouras. É importante que saibamos de que forma cada estado implementa a defesa agropecuária, número de barreiras, os pontos fortes e fracos. Isso nos fortalece e traz mais eficiência para as ações de defesa e desenvolvimento rural, além de dar mais segurança para os produtores”, ressalta o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa.
Uma das grandes preocupações dos secretários da Agricultura são os focos de peste suína clássica no Ceará, Piauí e Alagoas. Lembrando que todos os estados do Cosud são considerados área livre da doença. O Grupo de Trabalho da Agricultura decidiu encaminhar um pedido de informações para que o Governo Federal apresente quais as medidas de contenção dos focos de peste suína clássica e proteção das áreas livres.
Outra preocupação do setor é o crescimento acelerado dos focos de peste suína africana em países da África, Ásia e Europa. A PSA já causou a morte de mais de 6,2 milhões de animais no continente asiático. Para evitar a entrada da doença no Brasil, os secretários solicitam o reforço nas ações de vigilância agropecuária em portos e aeroportos.
Infraestrutura
O Grupo de Trabalho Logística e Transporte, ao considerar a relevância da temática referente às obras públicas, desenvolveu a Estratégia BIM Cosud, por meio do Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos governadores.
O Termo visa a implementação da Modelagem da Informação da Construção – BIM, que permitirá integrar as diversas fases do ciclo de uma obra de construção com o gerenciamento de todas as informações disponíveis em projeto, garantindo mais eficácia e eficiência no gasto público.
“O Grupo de Trabalho de Logística e Transporte está conseguindo uma integração muito boa nos objetivos regionais e nesta edição do Cosud concluímos o Termo de Cooperação Técnica para implantação do BIM no âmbito dos estados. Também estamos trabalhando na criação de estratégias para construção de políticas públicas de logística e transporte para a implementação de eixos integrados de desenvolvimento regional”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.
