A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural tem uma nova linha de apoio voltada para os bovinocultores de corte e de leite de Santa Catarina. A intenção é minimizar os impactos da estiagem, apoiando o custeio e os investimentos no fornecimento de água e alimentação animal. Serão R$10 milhões investidos em financiamentos sem juros para produtores rurais. Os recursos são provenientes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
“A estiagem prejudicou muito a produção de pastagens, o que impactou diretamente a bovinocultura de leite e de corte. Encontramos uma forma de apoiar os produtores para que eles possam acessar recursos e adquirir alimentação animal ou investir em captação e armazenagem de água. Santa Catarina passou por um longo período de estiagem e, ao longo do ano, criamos programas para minimizar os prejuízos e contemplar várias atividades produtivas. Os produtores rurais encontraram no Governo do Estado um grande parceiro para seguir produzindo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.
Os produtores rurais poderão acessar até R$ 10 mil em financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com prazo de 60 meses para pagamento, com parcelas anuais e sem juros. A primeira parcela deve ser paga em abril de 2022. O novo projeto emergencial é válido para os municípios amparados por decretos municipais de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem/seca.
O crédito está disponível para agricultores familiares, com renda bruta anual de até R$ 180 mil por família.
Pacote de investimentos para minimizar os prejuízos com a estiagem no meio rural
O Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite faz parte de um pacote de ações do Governo do Estado para reduzir os impactos da estiagem no meio rural de Santa Catarina. Os produtores rurais contam com seis novas linhas de apoio, com um aporte total de R$ 42 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes da Assembleia Legislativa (Alesc).
Conheça outras ações de combate à estiagem
1. Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense
Os produtores rurais em situação de vulnerabilidade social poderão contar com mais um reforço do Governo do Estado para o combate à estiagem. Os financiamentos são via FDR para famílias com renda anual familiar de até R$ 50 mil e apresentam problemas no abastecimento de água. Esse projeto atenderá aos agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes da Secretaria da Agricultura por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá um rebate de 70% do valor. O projeto será viabilizado nos municípios amparados por decretos de emergência e/ou calamidade pública em função da estiagem. O valor investido é de até R$ 10 milhões, com recursos pela Alesc.
2. Água para Todos
O Programa já contava com R$ 4,5 milhões de recursos do FDR. A partir desta semana, terá um novo aporte de R$4 milhões para financiamentos de construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. Os financiamentos serão de até R$ 30 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 60 meses, com seis meses de carência e sem juros.
3. Recupera SC – Emergencial
O investimento será feito por meio da subvenção de juros em até 2,5% dos valores contratados pelos produtores rurais na rede bancária, limitados a até R$100 mil por família, com prazo de oito anos para o pagamento. São R$ 4 milhões no total, sendo R$ 3 milhões da Alesc e R$ 1 milhão de recursos do Estado.
4. Apoio às prefeituras
A finalidade é apoiar ações de combate aos efeitos estiagem no meio rural, nos municípios que já decretaram estado de emergência e/ou calamidade. Os repasses são de até R$ 50 mil por município. O valor investido total investido é R$ 5 milhões.
5. Disponibilização de Sementes de Milho
Trata-se de uma iniciativa nos moldes Programa Terra Boa, com articulação das secretarias da Agricultura e da Fazenda, agroindústrias e Fecoagro. O projeto vai viabilizar o replantio de aproximadamente 10 mil hectares de milho nas regiões atingidas. O valor investido é de R$ 4,5 milhões.
