Os esforços do Brasil para combater a extração ilegal de ouro precisam ser acompanhados por ações dos seus consumidores internacionais, especialmente na União Europeia. Um estudo recente do Instituto Escolhas revela que, em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil com alto risco de ilegalidade. O estudo destaca que esses países adquiriram ouro proveniente de estados brasileiros como Pará, Amazonas e São Paulo, onde há indícios significativos de ilegalidade na extração e comercialização do metal.
União Europeia é um dos principais importadores de ouro do Brasil
O estudo “Europe’s Risky Gold” destaca que a União Europeia é um dos maiores compradores de ouro brasileiro, importando de áreas onde a rastreabilidade do metal é difícil:
- Ouro exportado de áreas garimpeiras do Pará e Amazonas.
- Ouro comercializado por São Paulo, estado que não produz, mas escoa o metal extraído ilegalmente.
- Dificuldade em comprovar a origem lícita do ouro nessas regiões.
Medidas adotadas no Brasil para combater o ouro ilegal são apenas o começo
Embora o Brasil tenha feito progressos na luta contra o ouro ilegal, como a implementação de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé no comércio de ouro de garimpos, esses avanços ainda não são suficientes:
- Necessidade de ação internacional para impedir a compra de ouro de áreas sensíveis.
- Importadores devem verificar a origem do ouro antes de efetuar a compra.
- Responsabilidade dos consumidores internacionais em não estimular o mercado ilegal.
Estudo recomenda maior transparência e processos de devida diligência dos importadores
O estudo sugere que os importadores da União Europeia adotem medidas mais robustas para garantir a legalidade do ouro que compram:
- Divulgar publicamente as informações sobre as minas de origem do ouro.
- Informar os nomes e as localidades dos fornecedores.
- Implementar processos rigorosos de devida diligência, independentemente da origem do ouro.
